MANAUS: PÓLO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL?

Resumo

A Amazônia Ocidental Brasileira, após a fase de desenvolvimento causada pla exploração da borracha (fins do século dezenove, início do século vinte), entrou em período de estagnação do qual só vai sair no fim da década de sessenta, quando o Governo Federal procurou criar condições que gerassem um novo impulso desenvolvimentista para a região.

Na década de cinquenta foi criada a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amzônia (SPEVEA), com sede em Belém, que teve atuação pouco significativa para a região, face aos resultados alcançados.

Em 1966 a SPEVEA foi substituída pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), criada pela Lei Federal n.º 5172 de 27 de outubro de 1966, que com sua política de incentivos fiscais visou dar nova dimensão no processo regional de desenvolvimento.

A Zona Franca de Manaus, criada pela Lei federal n.º 3173 de 06 de junho de 1957 e funcionando apenas como entreposto comercial, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 288 de 28 de fevereiro de 1967 e Decreto n.º 61244 de 28 de Agosto de 1967, que modifiou a Zona Franca e criou a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), transformando sua estrutura com o objetivo de transformá-la em:

"... área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam o seu desenvolvimento em face dos fatores locais e da grande distância em que se encontram os centros consumidores de seus produtos".

Ao lado dessa preocupação com o desenvolvimento da Região Amazônica é externada também uma preocupação em aumentar o seu contingente populacional:

"No momento histórico no qual o Governo Costa e Silva, inspirado no mais puro sentimento de brasilidade, põe em execução os planos elaborados pela Revolução de março de 1964, promovendo e incentivando a racional ocupação da Amazônia ... (pronunciamento do Ministro do Interior Costa Cavalcanti). A ocupação e a conquista efetiva da Amazônia não constitue hoje simples divagações filosóficas (proncunciamento do Governador do Estado do Amazonas, Danilo Duarte de Mattos Areosa).

Manaus, centro político da Amazônia ocidental brasileira e seu principal pólo de desenvolvimento foi talvez o município de toda a Amazônia que mais sentiu os efeitos dessa política de desenvolvimento e ocupação, apresentando assim uma situação bastante peculair que reflete, de certa forma, o alcançe das medidas governamentais com vistas ao desenvolvimento da região e a uma concomitante mudança no rítmo de crescimento da população ali fixada.

Objetivando realizar uma análise das mudanças decorrentes da reestruturações da Zona Franca de manaus, levantamos dados que nos permitissem avaliar os seus principais efeitos sob três aspectos básicos:

a) crescimento e desenvolvimento dos setores de atividade econômica

b) situação de emprego

c) dinâmica da população

Propusemos também como objetivo verificar que principais consequências a Zona Franca de Manaus trouxe para a região, e levantar hipóteses interpretativas das causas e efeitos das mudanças ocorridas.

A preocupação em estudar a evolução e os efeitos da reestruturação da Zona Franca de Manaus data da época em que estivemos ligadas à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral do Estado do Amazonas (SEPLAN), o que ocorreu no período 1974 a 1977, quando no desenvolvimento de nossas atividades constatamos a becessidade de se realizar um diagnóstico da situação da Zona Franca e de se revificar o alcance da sua atuação no tocante ao atingimento das metas propostas. Nosso objetivo era oferecer subsídios ao sistema estadual de planejamento, que se ressentia da falta de informações que servissem para embasar a tomada de decisões e a adoção de políticas a nível estadual.

Visando à consecução desse objetivo, procedemos, nessa época, ao levantamento de parte das informações necessárias, e algumas estimativas forma efetuadas, sendo que o produto desse trabalho anterior foi aproveitado para a realização deste estudo.