Territórios, políticas públicas e circuitos curtos: redes de comercialização da agricultura familiar para alimentação escolar na região de Ribeirão preto, São Paulo

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Resumo

Este artigo pretende verificar como o conjunto dos municípios da Região Administrativa de Ribeirão Preto (RARP), São Paulo, estabelece sua rede regional de compras de alimentos dos agricultores familiares para os serviços de alimentação escolar, confrontando tal evidência com as concepções de circuito curto de comercialização e de desenvolvimento local, implícitas no Artigo 14 da Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como recorte os anos de 2011 a 2017. O programa de compras institucionais a ser analisado é estabelecido pelo Artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, este exige que entes federados executores de ações de alimentação escolar utilizem no mínimo 30% destes recursos na compra de alimentos de agricultores familiares. Pretende-se verificar as principais localizações dos agricultores familiares fornecedores para o PNAE, localizando possíveis áreas de concentração destes no Estado, bem como o cumprimento do Artigo 14, se a compra é de agricultores individuais ou de suas organizações.

Biografia do Autor

Adriano Ezequiel Fonseca, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Rio Claro

 Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Campus Rio Claro. Graduação em Pedagogia pela Faculdade São Luis (2007) e graduação em Estudos Sociais - Licenciatura Plena em História (2002) e Geografia (1999) pela Faculdade de Educação São Luis. Atualmente é diretor de escola pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, atuando na Escola Estadual Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos como professor da Rede Estadual de Ensino.

José Giacomo Baccarin , Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, UNESP, Campus Jaboticabal.

Livre Docente em Desenvolvimento Agroindustrial e Política Agrícola pela Universidade Estadual Paulista, UNESP (2016), campus de Jaboticabal; Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (2005); Mestre em Economia Agrária pela Universidade de São Paulo (1985), campus de Piracicaba; Graduação em Agronomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Jaboticabal (1979). Prefeito Municipal de Jaboticabal (SP) entre 1989 e 1992 e Deputado Estadual paulista entre 1995 e 1998. Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional junto ao Governo Federal, entre 2003 e 2005. Superintendente no estado de São Paulo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de agosto de 2011 a abril de 2012. Professor Adjunto do Departamento de Economia, Administração e Educação da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal (UNESP), contratado em outubro de 1980. Professor e Orientador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP, campus de Rio Claro, desde junho de 2011. Pesquisas desenvolvidas com temas do trabalhador rural, complexo sucroalcooleiro, políticas agrícolas e segurança alimentar e nutricional. Ministra disciplinas de Política Agrícola, Economia Agrária e Economia Brasileira. 

Jonatan Alexandre de Oliveira, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Rio Claro

Docente colaborador da Universidade de São Tomé e Princípe vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimeno Rural 2022/2023. Graduação em Geografia pela Universidade Federal de Alfenas, Minas Gerais, Brasil. Atuando como Bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG. Mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Campus Rio Claro, com ênfase em avaliação de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, (UNESP) Campus Rio Claro, com ênfase na construção indicadores de Segurança Alimentar Nutricional. Cursar cursos de alto nível proporcionaram sólidos conhecimentos teóricos e práticos nas áreas de Segurança Alimentar Nutricional, Políticas Públicas, Análise multivariada de dados com ênfase no Software The R Project for Statical Computing. Atualmente atua como pesquisador Colaborador do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação para Soberania e Segurança Alimentar Nutricional (INTERSSAN) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, (UNESP) Campus Botucatu. Atuando na construção de indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional. Colaborador do grupo de Pesquisa e Estudos em Segurança Alimentar Nutricional da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias FCAV/UNESP. Desenvolvendo pesquisas sobre indicadores insegurança alimentar nutricional, com ênfase sobre fatores socioeconômicos e demográficos, condições de saúde e estilo de vida, consumo alimentar e estado nutricional, tendo como base as unidades amostrais familiares, grupos etários específicos, beneficiários de programas governamentais, entre outros.

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Publicado

2024-03-21

Edição

v. 49 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

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