INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES-APPS URBANAS: UMA PROPOSTA DE GESTÃO SÓCIO-AMBIENTAL

Resumo

O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para o diagnóstico e gestão dos impactos em cursos d’água decorrentes do processo de urbanização. Enfocou-se a destruição e/ou supressão da vegetação ciliar (instituídas Áreas de Preservação Permanentes-APPs pelo Código Florestal em 1965) em cidades médias paulistas, tendo por estudo de caso a cidade de Rio Claro-SP. O processo de avaliação do impacto baseou-se na integração das seguintes variáveis: classe socioeconômica da população, estabilidade do impacto, grau de risco conferido à população, contexto legal e nível de consolidação da urbanização. Propõe-se um modelo de sistematização das variáveis que permite avaliar o impacto e definir responsabilidades, custos e benefícios para os diversos agentes da produção do espaço urbano, bem como hierarquizar o grau dos impactos, de forma a orientar o processo de gestão e recuperação das margens dos cursos d’água. Palavras-chave: Impacto ambiental. Área de Preservação Permanente. Gestão sócio-ambiental. Interventions in urban permanent preservation areas – ppa: a proposal of socio-environmental management This paper puts forward a proposal of diagnosis and management of impacts in water streams due to urban development. It is studied the destruction and suppression of riparian vegetation (the Permanent Preservation Areas according to the so-called Forest Code, 1965) in medium sized towns in São Paulo state – Brazil. The proposal comprehends relevant variables of impact assessment process such as: socioeconomic status of population; impact stability, degree of risk for people, the legal situation and the level of consolidation of urbanization. It is proposed a diagram from which socioeconomic (impact assessment, shareholders and public agent’s responsibilities) impact diagnosis typology defines the priority and adequate interventions on the management and recuperation of water streams vegetation in urban areas. Key words: Environmental impacts. Permanent Preservation Areas-PPA. Socio-environmental management.