PROPOSTA PARA CARACTERIZAÇÃO DE INDICADORES AMBIENTAIS

Abstract

O planejamento ambiental, como um processo de auxílio à tomada de decisão, requer o conhecimento da realidade para que se possa decidir pelas melhores alternativas e definir políticas adequadas. Nesse contexto, é fundamental obter informações de boa qualidade, bem formuladas e representativas dessa realidade. Com freqüência, as informações elaboradas são apresentadas na forma de indicadores, os quais são reconhecidos como importantes ferramentas desse processo. A Agenda 21 da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED, 1992), em seu Capítulo 40, que trata da informação para a tomada de decisões, salienta a necessidade de “desenvolver indicadores do desenvolvimento sustentável que sirvam de base sólida para a tomada de decisão em todos os níveis e que contribuam para uma sustentabilidade auto-regulada dos sistemas integrados de meio ambiente e desenvolvimento”. Segundo a OECD (1994, p.8-9), as maiores funções de indicadores são reduzir o número de medidas e parâmetros utilizados para representar uma situação e simplificar o processo de comunicação pelo qual os resultados são fornecidos ao usuário. Observa-se, mundialmente, o interesse em definir indicadores e métodos para sua obtenção que possam ser utilizados por vários países, permitindo análises globais. Face a isso, cresce a necessidade de agrupar experiências e informações que levem à sua definição. Trabalhos nesse sentido têm sido realizados por diversas instituições e países (Bakkes et al., 1994; OECD, 1994, 1998; Hammond et al., 1995; Winograd, 1995; World Bank, 1997; Smeets e Weterings, 1999; United Nations, 2001). Bakkes et al. (1994, p.6) também enfatizam a importância da classificação dos indicadores segundo algum modelo, citando que ela não representa apenas uma atividade intelectual, mas permite uma maior compreensão de quais indicadores devem ser utilizados para a obtenção de uma melhor descrição do sistema e quais indicadores podem ser agrupados para a obtenção de um possível índice. No processo de planejamento ambiental, a elaboração de indicadores é de grande utilidade em diversas etapas, especialmente no diagnóstico e na monitoração e avaliação das ações propostas ou implementadas. Na etapa de diagnóstico, as informações elaboradas a partir da coleta e análise de dados são fundamentais para a continuidade do planejamento. Considerando todo o processo de tomada de decisão, as informações elaboradas nessa etapa deverão fornecer subsídios para a identificação de problemas, a seleção de alternativas, a formulação de políticas, sua implementação e, muitas vezes, a avaliação dos seus resultados, representando uma ponte essencial entre as metas e objetivos do planejamento e a formulação de alternativas de ação para alcançá-los (Conyers e Hills, 1984, p.77-78). Embora, geralmente, as informações elaboradas nos diagnósticos ambientais não sejam apresentadas como indicadores ambientais, muitas dessas informações têm características de indicadores. Considerando que um indicador ambiental é um parâmetro ou valor derivado de parâmetros que fornece informações relevantes sobre variáveis definidas referentes a padrões ou tendências do estado do ambiente, a atividades humanas que afetam ou são afetadas pelo ambiente ou sobre relações entre variáveis (United States Environmental Protection Agency, 1995), pode-se identificar as informações resultantes dos diagnósticos que apresentam essas características. Face à importância da elaboração de indicadores no processo de tomada de decisão e, como parte desse processo, na etapa de diagnóstico de planejamentos ambientais, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de desenvolver uma estrutura de análise para identificar e caracterizar indicadores elaborados nessa etapa.