USO DA TERRA, CONFLITOS AMBIENTAIS E A IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES ENTRE GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Abstract

O estudo tem como objetivo colaborar com as discussões que envolvem os conflitos entre o processo de ocupação e uso da terra, a geodiversidade e a biodiversidade, apontando aspectos da legislação ambiental brasileira que tem contribuído para a conservação da natureza e questões que ainda precisam ser aperfeiçoadas. Foram analisados conceitos atrelados à dinâmica de cobertura e uso da terra e conflitos ambientais derivados, por compreender que a ocupação do espaço É determinante para a degradação da geodiversidade e da biodiversidade associada. Considerações sobre conflitos ambientais e mecanismos legais de conservação da natureza também foram realizados e, por fim, discute-se a possibilidade de uma legislação ambiental participativa e integrada no que tange à proteção da geodiversidade e da biodiversidade, frente às ameaças oriundas da dinâmica de cobertura e uso da terra. Conclui-se que não existe uma legislação objetiva e especifica que garanta a proteção do patrimônio geológico-geomorfológico e, tampouco, das suas relações com os elementos da biodiversidade, que se apresenta em patamar diferenciado de preservação e conservação. Assim, conflitos ambientais entre o uso da terra e a geodiversidade continuam a ocorrer, em função do desconhecimento do significado que o patrimônio geológico-geomorfológico possui para a sustentação e manutenção da biodiversidade