AGRICULTURA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Authors

  • Paulo Affonso Leme MACHADO

Abstract

O uso e a ocupação da terra no Brasil, sujeitam-se a vários Planos: plano de combate à erosão (Lei n9 6.662/79), plano de reforma agrária (Lei 4.504 de 30/11/1964). Prevê-se também o "zoneamento ecológico-econômico da Amazônia", sem que ainda tenha sido feito. Esses planos, muitas vezes, se interpenetram, como, também, se superpõem e dependem de Ministérios diferentes - uns do Ministério da Agricultura, outros do Ministério do Interior.

Author Biography

Paulo Affonso Leme MACHADO

Instituto de Biociêncías da Unesp - Campus de Rio Claro.

Downloads

Published

2020-03-26

Issue

v. 10, n. 19 (1985)

Section

Article

License

The authors maintain the copyright and grant GEOGRAFIA the right of first publication, with the articles simultaneously licensed under the Creative Commons BY 4.0 License, which allows sharing and adapting the articles for any purpose, as long as appropriate credits and provisions of image rights, privacy or moral rights. Other legal attributions can be accessed at: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en.

 

Geography, Rio Claro, SP, Brazil - eISSN 1983-8700 is licensed under the Creative Commons BY 4.0 License.