A ORDENAÇÃO DO TRABALHO INFORMAL: CONFLITOS NO/PELO TERRITÓRIO

Abstract

A dimensão real/concreta do processo de exploração do trabalho, se apresenta como um fenômeno complexo na sociedade capitalista contemporânea, transcendendo a dualidade entre formalidade e informalidade do mercado de trabalho. No caso dos vendedores ambulantes, por exemplo, mesmo que em âmbito nacional haja um incentivo para que se tornem um Microempreendedor Individual (MEI), surgem questionamentos sobre até que ponto esta representa uma condição social de menor degradação. Assim, o objetivo dessa pesquisa foi o de analisar o processo de precarização do trabalho a que se encontram submetidos os trabalhadores informais, na especificidade do comércio ambulante do centro comercial principal da cidade de Vitória da Conquista/BA, base empírica da presente pesquisa, onde foram realizadas entrevistas e aplicados questionários à 340 trabalhadores. Além da relação imbricável entre os processos de precarização do trabalho, do desemprego e da informalidade no atual estágio de acumulação capitalista, esta pesquisa mostrou a atuação do Estado enquanto agente regulador, legitimador e ao mesmo tempo limitador do mercado informal, bem como a realidade vivenciada pelos comerciantes ambulantes, marcada pela precarização de suas condições de vida e de trabalho.