POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: OS INVESTIMENTOS NO CURSO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS DA BAHIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v30.n.63.s13615

Palavras-chave:

Políticas públicas, Orçamento, Pré-Vestibular, Ensino superior

Resumo

O presente artigo faz uma análise do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo do Estado da Bahia para o projeto do curso Pré-Vestibular Universidade Para Todos (UPT), de 2016 a 2018.

O presente artigo faz uma análise do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo do estado da Bahia para o projeto do curso Pré-vestibular Universidade Para Todos (UPT), de 2016 a 2018. Também é feito um paralelo do citado orçamento com a quantidade de vagas ofertadas pelo projeto no mesmo período, conforme a previsão dos editais de seleção para cursistas. O curso UPT pretende capacitar os alunos concluintes e/ou egressos do ensino médio da rede pública da Bahia, visando elevar a competitividade dos mesmos para concorrerem emprocessos seletivos de acesso ao nível superior e, consequentemente, conseguirem a aprovação. Neste sentido, ocorre a contextualização das políticas públicas educacionais e a discussão sobre a lei que criou o projeto em evidência. É adotada, neste estudo, a perspectiva metodológica da revisão bibliográfica sobre o tema e análise documental, perante análise de dados quantitativos presentes na LOA e nos editais de seleção para cursistas do projeto. Os resultados demonstram que os investimentos são significativos, mesmo com contenção de gastos, e milhares de pessoas são beneficiadas todos os anos.

Referências

ARANHA, M. L. de A. História da educação e da Pedagogia. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2006.

ASSIS, R. M de. A educação brasileira durante o período militar: a escolarização dos 7 aos 14 anos. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 3, n. 2, p. 320-339, jul./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v3i2.171. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/ojs/educacaoemperspectiva/article/view/6512/2673. Acesso em: 15 set. 2018.

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In SADER, E.; GENTILI, P. (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

BAHIA. Decreto nº 8.583, de 14 de julho de 2003. Aprova o Regulamento do Programa Faz Universitário vinculado ao Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), Salvador, BA, 14 de jul. de 2003. Disponível em: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/77500/decreto-8583-03?print=true. Acesso em: 30 jan. 2016

BAHIA. Decreto nº 9.149, de 23 de julho de 2004. Aprova o novo Regulamento do Programa Faz Universitário vinculado ao Programa de Educação Tributária do Estado da Bahia, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), Salvador, BA, 24 de jul. de 2004. Disponível em: http://www.sec.ba.gov.br/uptsys/arquivos/decreto_9149_de_23_de_julho_de_2004_faz_universitario_e_upt.pdf. Acesso em: 30 jan. 2016.

BARROS, A. de J. P. de; LEHFELD, N. A. de S. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

BONETI, L. W. Políticas públicas por dentro. Ijuí: Unijuí, 2006.

BOURDIEU, P.; PASSERON, J-C. A reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação Qualitativa em educação. Porto Editora, LDA, 1994. Porto: Portugal.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), 1996. Disponível em: http: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 20 jul. 2018.

DAMASCENO, J. P. T. O campo do conhecimento em políticas públicas no Brasil: um mapeamento do ensino e da pesquisa. Espaço Acadêmico, Maringá, ano XVIII, v. 16, n. 186, p. 141-154, nov. 2016. Disponível em: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/30940. Acesso em: 15 fev. 2019.

HAMELINE, D. Le pédagogisme contre l’eexcellence”. Autrement, número temático: “Lexcellence, une valuer pervertie; 1997, p. 101-109.

LESSARD, C. Políticas educativas: a aplicação na prática. Petrópolis: Vozes, 2016.

LOA. Lei nº 13.470, de 30 de dezembro de 2015. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016. Disponível em: http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/File/loa/LOA2016/Lei13470.pdf.Acesso em 21 de jan. 2018.

LOA. Lei nº 13.602, de 29 de dezembro de 2016. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017. Disponível em: http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/File/loa/LOA2017/LOA_2017_Lei_13602.pdf. Acesso em 21 de jan. 2018.LOA.

LOA. Projeto de Lei nº 22.482, de 01 de janeiro de 2018. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018. Disponível em: http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/File/ploa/PLOA2018/PLOA_2018.pdf. Acesso em 21 de jan. 2018.

MILES, M.; HUBERMAN, M. Qualitative data analysis. Beverly Hills, CA: Sage, 2018

OLIVEIRA, D. A. As políticas públicas em educação e a pesquisa acadêmica. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.

PERONI, V. M. V. Breves considerações sobre a redefinição do papel do estado. In: PERONI, V. M. V. Política educacional e papel do estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

SANTOS, E. L.; CAÍRES, F. C. B.; SANTANA, W. G. P.; BATISTA, F. S. dos S. Análise de Políticas Públicas: a Experiência do ProJovem Urbano na Cidade de Vitória da Conquista - Ba. In: XXXV ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO. Rio de Janeiro, 2011. Anais [...] Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APB319.pdf. Acesso em: 18 mar. 2018.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significados, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores associados, 2014.

SEC BAHIA. Edital nº 001/2016, de 09 de maio de 2016. Processo seletivo para o curso preparatório Universidade Para Todos, 2016. Disponível em: http://www.educacao.ba.gov.br/search/search_files_directories/edital%20upt%202016. Acesso em: 28 jun. 2018.

SEC BAHIA. Edital nº 004/2017, de 25 de maio de 2017. Processo seletivo para o curso preparatório Universidade Para Todos, 2017. Disponível em: http://www.sec.ba.gov.br/uptsys/arquivos/edital_%20de_inscricao_upt_2017.pdf. Acesso em: 28 jun. 2018.

SEC BAHIA. Edital nº 005/2018, de 10 de maio de 2018. Processo seletivo para o curso preparatório Universidade Para Todos, 2018. Disponível em: http://institucional.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos. Acesso em: 28 jun. 2018.

SILVA, De P. e. Vocabulário Jurídico. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

SOUSA, E. C.; NUNES, C. P. Acesso de estudantes dos meios populares ao Ensino Superior: um estudo do curso pré-vestibular universidade para todos no município de Aracatu-BA. In: VI SEMINÁRIO NACIONAL E II SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E PRÁXIS EDUCACIONAL, 6. Vitória da Conquista, 2017. Anais[...] Vitória da Conquista, 2017. Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/viewFile/7276/7059. Acesso em: 2 fev. 2018.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, s/v, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222006000200003&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 20 de abr. 2018.

UNIVERSIDADE PARA TODOS. Disponível em: http://institucional.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos. Acesso em: 20 ago. 2018.

Publicado

30-06-2020

Como Citar

SOUSA, E. C.; NUNES, C. P. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: OS INVESTIMENTOS NO CURSO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS DA BAHIA. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 30, n. 63, p. 1–17, 2020. DOI: 10.18675/1981-8106.v30.n.63.s13615. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/13615. Acesso em: 22 dez. 2024.