CONSENSO DE WASHINGTON: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v30.n.63.s14306

Palavras-chave:

Consenso de Washington. Ensino Superior. Precarização. Docente.

Resumo

O objetivo do presente texto é discutir os impactos dos direcionamentos do Consenso de Washington na precarização das condições de trabalho do docente de ensino superior no Brasil. Tal documento foi apresentado como forma de recomendações para a retomada do desenvolvimento das nações periféricas na década de 1990. Depois, transformou-se em exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial para o fornecimento de ajuda aos países em crise, bem como para as renegociações das dívidas externas. Nesse contexto, surgiram diretrizes hegemônicas para a condução das reformas educacionais no Brasil. Medidas governamentais de descapitalização das universidades públicas e de favorecimento à expansão do ensino superior privado, cernes da precarização do trabalho da docência do ensino superior, possuem ligações lógicas com as direções político-econômicas do Consenso de Washington. As análises aqui registradas a partir dessa revisão de literatura não esgotam o tema, mas permitem concluir que há evidências reais de que o Consenso de Washington contribuiu para a precarização do campo de trabalho do ensino superior.

Referências

ASSUNÇÃO, A. A.; OLIVEIRA, D. A. Intensificação do trabalho e saúde dos professores. Educ. Soc. [on-line]. 2009, v. 30, n. 107, p. 349-372. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302009000200003. . Acesso em: 19 jul. 2019.

BATISTA, P. N. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. São Paulo: Consulta Popular, 2001.

BOBBIO, N. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

BRASIL. Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm. Acesso em: 19 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 19 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12550.htm. Acesso em: 19 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12618.htm. Acesso em: 19 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório educação para todos: avaliação da década. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485564/Educa%C3%A7%C3%A3o+para+todos+avalia%C3%A7%C3%A3o+da+d%C3%A9cada+S%C3%ADntese+do+I+Semin%C3%A1rio+Nacional+sobre+Educa%C3%A7%C3%A3o+para+Todos+%28Bras%C3%ADlia%2C+10+e+11-6-1999%29/a698194e-feab-4117-9088-53c1297b315b?version=1.2. Acesso em: 19 jul. 2019.

BRASIL, Ministério da Educação. Lançamento do Projeto Future-se. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=78211:mec-lanca-programa-para-aumentar-a-autonomia-financeira-de-universidades-e-institutos&catid=212&Itemid=86. Acesso em: 20 fev. 2020.

COSTA, F. L. O. As reformas políticas e econômicas neoliberais no contexto dos países desenvolvidos. Revista Univ. Rel. Int., Brasília, v. 9, n. 2, p. 161-187, jul./dez. 2011. Disponível em: https://www.google.com.br/search?q=COSTA%2C+F.+L.+O+As+reformas+pol%C3%ADticas+e+econ%C3%B4micas+neoliberais+no+contexto+dos+pa%C3%ADses+desenvolvidos&oq=COSTA%. Acesso em: 19 jul. 2019.

DIAS SOBRINHO, J. D. Educação superior: flexibilização e regulação ou avaliação e sentido público. In: MANCEBO, D. et al. Políticas e gestão da Educação Superior: Transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003.

DUMÉNIL, G.; LÉVY, D. O Imperialismo na Era Neoliberal. In: BOSCHETI, I. Política social: alternativas ao neoliberalismo. Brasília, Unb, 2004.

GENTILI, P. A. A. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

GOMES, A. M. As reformas e políticas da educação superior no Brasil: avanços e recuos. In: MACEDO, D.; SILVA Jr., J. R. (org.). Reformas e políticas: educação superior e pós-graduação no Brasil. Campinas: SP, 2008.

GUIMARÃES, A. R; CHAVES, V. L. J. A intensificação do trabalho docente universitário: aceitações e resistências. Revista RBPAE, v. 31, n. 3, p. 567-586, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n32015.59914. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/59914/37019. Acesso em: 19 jul. 2019.

HARVEY, D. O Neoliberalismo – história e implicações. São Paulo: Loyola, 2005.

LIMA, K. R. S. Organismos internacionais: o capital em busca de novos campos de exploração. In: NEVES, L. M. W. (org.). O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil nos anos 1990. São Paulo: Xamã. 2002.

MAUÉS, O. C.; BORGES, M. S. Precarização do trabalho do docente da educação superior e os impactos na formação. Revista Em Aberto, v. 29, n. 97, 2016. Brasília, DF. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2946. Acesso em: 19 jul. 2019.

MELO, D. Marx, as crises e a revolução. Outubro revista. Ed. 20, artigo 6, 2015. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-20-Artigo-06.pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.

NOVAIS, A. Consenso de Washington: crise do Estado Desenvolvimentista e seus efeitos sociais, um balanço crítico. Revista Ensaios, v.1, n. 1, ano 1, 2º semestre de 2008. Disponível em: http://www.periodicoshumanas.uff.br/ensaios/article/viewFile/61/129. Acesso em: 19 jul. 2019.

ONU-BRASIL – Conheça a ONU. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-no-brasil/org/conheca/. Acesso em: 19 jul. 2019.

OSTROVSKI, C. S.; RAITZ, T. R. Tecnologias e formação para o trabalho docente na sociedade contemporânea. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 31, 2016. Número temático sobre Educação e Mídias. Disponível em http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/issue/archive. Acesso em: 19 jul. 2019.

PAULANI, L. M. O projeto neoliberal para a sociedade brasileira: sua dinâmica e seus impasses. In: LIMA, J. C. F.; NEVES, L. M. W. (org.). Fundamentos da Educação Escolar do Brasil Contemporâneo. 2ª reimpressão: 2008. 1ª reimpressão: 2007 (1ª edição: 2006). tab., gráf. Coedição com a EPSJV/Fiocruz.

PAULO NETO, J. A crise do socialismo e a ofensiva neoliberal. v. 44, 5. ed. Editora: Cortez, 2012.

PEREIRA, J. M. M. Banco Mundial: dos bastidores aos 50 anos de Bretton Woods (1942-1994). Topoi (Rio de Janeiro), v. 15, n. 29. jul./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-101X015029006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-101X2014000200527. Acesso em: 19 jul. 2019.

RENATO, P. Discurso melhoria da educação: um esforço de todos. Disponível em http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485564/Educa%C3%A7%C3%A3o+para+todos+avalia%C3%A7%C3%A3o+da+d%C3%A9cada+S%C3%ADntese+do+I+Semin%C3%A1rio+Nacional+sobre+Educa%C3%A7%C3%A3o+para+Todos+%28Bras%C3%ADlia%2C+10+e+11-6-1999%29/a698194e-feab-4117-9088-53c1297b315b?version=1.2. Acesso em: 19 jul. 2019.

SALLUM JR., B.; KUGELMAS, E. O Leviathan declinante: a crise brasileira dos anos 80. Scielo. Estudos Avançados. v. 5, n. 13, p. 145-159, 1991. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v5n13/v5n13a09.pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.

SANTOS, B. S. A universidade do Século XXI, para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3. ed. Editora Cortez. São Paulo, 2004.

SANTOS, B. S. Os processos de Globalização. In: SANTOS, B. S. (org.). A globalização e as ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Editora Cortez, 2002. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/bss/documentos/auniversidadedosecXXI.pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.

SILVA, I. G. A reforma do Estado brasileiro nos anos 90: processos e contradições. Revista Lutas Sociais (NEILS), n. 7, ano 2001. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18778. Acesso em: 25 fev. 2020.

UNESCO – Representação Unesco no Brasil – Estratégias para o Brasil. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia. Acesso em: 19 jul. 2019.

WERTHEIN, J. Educação brasileira: um pacto nacional em construção. In: INEP (org.) Educação para Todos: avaliação da década. Brasília, INEP, 2000.

Publicado

14-12-2020

Como Citar

DE MORAIS, A. M.; DA SILVA, W. R.; BRAZÃO SILVA, M. T. CONSENSO DE WASHINGTON: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 30, n. 63, p. 1–20, 2020. DOI: 10.18675/1981-8106.v30.n.63.s14306. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/14306. Acesso em: 22 dez. 2024.