Programa de expansão e reestruturação das universidades federais: análise da produção acadêmica no período de 2008 a 2017
DOI:
https://doi.org/10.18675/1981-8106.v31.n.64.s14565Palavras-chave:
Reuni. Nova gestão pública. Universidades.Resumo
O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído pelo Decreto nº 6.096/2007, foi lançado no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação como um programa voltado para a expansão do sistema federal de educação superior. O Reuni foi uma política educacional inserida no contexto da implantação das concepções da Nova Gestão Pública. Este artigo traz os resultados de uma revisão bibliográfica que teve como objetivo analisar as repercussões nas práticas de avaliação e gestão com base nos processos atuais de reconfiguração das políticas e procedimentos de avaliação e de regulação da educação superior brasileira, bem como sua relação com os meios de supervisão estatal, no âmbito do Reuni. No levantamento realizado em 2017 na Scientific Electronic Library Online e no Banco de Dissertações e Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior com o descritor “Reuni” foram encontrados 187 trabalhos. Na leitura dos resumos observou-se que 114 trabalhos tiveram como metodologia de pesquisa estudos de caso. A temática que apresentou maior incidência foi “acesso e permanência”. Conclui-se que as mudanças administrativas nas instituições foram estimuladas mais pelo crescimento do que pelas exigências do contrato assinado com o governo federal.
Referências
ALMEIDA FILHO, N. Universidade nova: textos críticos e esperançosos. Brasília, DF: Editora da UnB; Salvador: Edufba, 2010.
ARAÚJO, M. A. D.; PINHEIRO, H. D. Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do Reuni. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 69, p. 647-668, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v18n69/v18n69a02.pdf. Acesso em: 11 fev. 2019.
BLANCO, S. M. Gestão universitária discursiva: ressignificando a competência comunicativa com a educação a distância. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 15 fev. 2011.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 25 abr. 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 4 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Reuni: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Brasília, DF: MEC, 2007b. Disponível em: http://reuni.mec.gov.br/. Acesso em: 4 fev. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação. Referenciais orientadores para os bacharelados interdisciplinares e similares. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://REUNI.mec.gov.br/images/stories/pdf/novo%20-%20bacharelados%20interdisciplinares%20-%20referenciais%20orientadores%20%20novembro_2010%20brasilia.pdf. Acesso em: 11 fev. 2019.
CARVALHO, C. H. A. Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 58, p. 209-244, 2014.
CARVALHO, M. L. A influência das dimensões do Protocolo 5C na implementação da política pública de ampliação do acesso ao ensino superior. 2011. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011.
CHESNAIS, F. Decifrar palavras carregadas de ideologia. In: CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996. p. 21-44.
FILARDI, A. M. B. As contradições do Programa Reuni: o caso das ciências sociais na UFSCar. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2721/5991.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 4 fev. 2019.
IANNI, O. Globalização: novo paradigma das ciências sociais. Estudos Avançados, São Paulo, v. 8, n. 21, p. 147-163, 1994. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v8n21/09.pdf. Acesso em: 4 fev. 2019.
LIMA, L. C.; AZEVEDO, M. L. N.; CATANI, A. M. O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a universidade nova. Avaliação, Sorocaba, v. 13, n. 1, p. 7-36, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v13n1/a02v13n1.pdf. Acesso em: 4 fev. 2019.
LIMA, P. G. Políticas de educação superior no Brasil na primeira década do século XXI: alguns cenários e leituras. Avaliação, Sorocaba, v. 18, n. 1, p. 85-105, 2013.
MAGALHÃES, A. M. S.; REAL, G. C. M. A produção científica sobre a expansão da educação superior e seus desdobramentos a partir do Programa Reuni: tendências e lacunas. Avaliação, Sorocaba, v. 23, n. 2, p. 467-489, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772018000200467&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 4 fev. 2019.
MIZAEL, G. A.; VILAS BOAS, A. A.; PEREIRA, J. R.; SANTOS, T. de S. Análise do Plano de Desenvolvimento Institucional das universidades federais do Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1145-1164, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122013000500004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 14 fev. 2019.
PAES DE PAULA, A. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/Z6wL3KxPRpB6W56sj9HGzFc/?lang=pt. Acesso em: 14 fev. 2019.
SGUISSARDI, V.; SILVA JÚNIOR, J. R. La forma y los motivos de la expansión de la educación superior pública em Brasil. Revista de la Educación Superior, Ciudad de México, v. 41, n. 162, p. 67-86, 2012.
SILVA, C. O. Programa Reuni: ampliação do acesso ao ensino superior? 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/132423. Acesso em: 4 fev. 2019.
SILVA, P. A. O Reuni na UFJF: um estudo sobre os principais desafios enfrentados pelos gestores. 2013. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.
SILVA, R. C. Descentralização da função de compras e licitações: o caso da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7481. Acesso em: 4 fev. 2019.
SILVEIRA, A. P. Reuni: senta que lá vem história. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores que publicam nessa revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores cedem os direitos autorais à revista, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação nesta revista.
b) A política adotada pela Comissão Editorial é a de ceder os direitos autorais somente após um período de 30 meses da data de publicação do artigo. Transcorrido esse tempo, os autores interessados em publicar o mesmo texto em outra obra devem encaminhar uma carta à Comissão Editorial solicitando a liberação de cessão dos direitos autorais e aguardar resposta.
c) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins. This journal provides open any other party Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons