A extensão e a universidade brasileira: do estatuto das universidades até a curricularização da extensão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v33.n.66.s15304

Palavras-chave:

Extensão. Universidades. Curricularização da extensão.

Resumo

Este artigo apresenta uma análise sobre a forma como a extensão universitária foi apresentada na legislação federal, a partir do Estatuto das Universidades (1931) – o qual instituiu o regime universitário no Ensino Superior no Brasil – até a previsão de curricularização das atividades de extensão, previstas nos Planos Nacionais de Educação (2001-2010; 2014-2024), e regulamentada pela Resolução CNE nº 7/2018. Este estudo é o resultado de uma pesquisa documental e historiográfica, a partir dos pressupostos da História Social, principalmente do conceito da longa duração da história. Para a análise dos diferentes tipos de normativas, foi utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardin, em que foram elencadas como palavras-chave na leitura dos documentos: extensão, extensão-ensino, extensão-pesquisa, ensino, pesquisa e ensino-pesquisa-extensão. Como principais resultados, destacamos: a) as diversas extensões apresentadas na legislação federal; b) o papel da Constituição Federal de 1988, ao instituir a extensão como indissociável do ensino e da pesquisa nas universidades; e c) a Resolução CNE n° 7/2018, como um marco para a extensão universitária.

Referências

AZEVEDO, F. de. A renovação e unificação do sistema educativo. In: AZEVEDO, F. de. A Cultura Brasileira. Brasília: Editora UnB; Rio de Janeiro: Editora UERJ, 1996, p. 651-708.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições, v. 70, 2011.

BARROS, J. D’A. História social: seus significados e seus caminhos. LHP - Revista de História da UFOP. Ouro Preto, n. 15, p. 1-23, 2005. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/321024813_A_Historia_Social_seus_significados_e_seus_caminhos. Acesso em: 9 set. 2022.

BOMENY, H. Newton Sucupira e os rumos da Educação Superior. Brasília: Paralelo 15/Capes, 2001. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6751/1194.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil [...]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966. Fixa princípios e normas de organização para as universidades federais e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-53-18-novembro-1966-373396-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 252, de fevereiro de 1967. Estabelece normas complementares ao Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0252.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer nº 608, de 3 de outubro de 2018. Parecer homologado pela Portaria n° 1.350, publicada no D.O.U. de 17/12/2018, Seção 1, p. 34. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102551-pces608-18/file. Acesso em 26 dez. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em 26 dez. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES nº 1, de 29 de dezembro de 2020. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/90811-resolucoes-cne-ces-2020. Acesso em: 1 abr. 2021.

BRAUDEL, F. História e ciências sociais - a longa duração. Revista de História. São Paulo, n. 62, abr./jun. 1965.

BLOCH, M. Apologia da história ou o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

CUNHA, L. A. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. 3. ed. São Paulo: Ed. da UNESP, 2007.

FERNANDES, F. Dilemas do ensino superior. In: FERNANDES, F. Educação e sociedade no Brasil. São Paulo: Dominus, 1966, p. 205-342.

FERNANDES, F. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação. São Paulo: Paz e Terra, 1983.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IMPERATORE, S. L. B.; PEDDE, V.; IMPERATORE, J. L. R. Curricularizar a extensão ou extensionalizar o currículo? aportes teóricos e práticas de integração curricular da extensão ante a estratégia 12.7 do PNE. XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária – CIGU: Desafios da Gestão Universitária no Século XXI. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/136064/101_00175.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 26 dez. 2019.

LE GOFF, J. Passado/Presente. In: LE GOFF, J. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 1990.

MOTA, I. D. da; TENA, L. P.; SÉLLOS-KNOERR, V. C. de. O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 15, n. 3, p. 79-110, set./dez. 2019. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:RaQqxnAZHVEJ:https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/7470196.pdf&cd=5&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 12 set. 2022.

OLIVEIRA, T. Reflexões sobre a Reforma Sucupira e as Cartas de D. Dinis: é possível um diálogo da universidade na história. Série-Estudos. Campo Grande/MS, v. 22, n. 46, p. 137-154, set/dez. 2017. Disponível em: http://www.serie-estudos.ucdb.br/index.php/serie-estudos/article/view/1096. Acesso em: 26 dez. 2019.

RIBEIRO, D. A universidade necessária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

ROTHEN, J. C. Os bastidores da Reforma Universitária de 1968. Educ. Soc., Campinas, v. 29, n. 103, p. 453-475, maio/ago. 2008. Disponível em: www.scielo.br/pdf/es/v29n103/08.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.

SANTOS, B. de. S. A Universidade no século XXI. São Paulo: Cortez Editora, 2004.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas/SP: Autores Associados, 2013.

SAVIANI, D. Sistema nacional de educação e participação popular: desafios para as políticas educacionais. In: SAVIANI, D. Aberturas para a história da educação – do debate teórico-metodológico do campo da história ao debate sobre a construção do sistema nacional de educação no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2013, p. 192-205.

TEIXEIRA, A. Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.

ULLMANN, R. A. Os alunos e os professores nas Universidades Medievais. A Universidade Medieval. Porto Alegre: Edipucrs, 2000. p. 191-218.

Downloads

Publicado

28-02-2023

Como Citar

JIMENEZ, M. de O.; ANDRADE, G. B. de .; LEITZKE, M. R. L.; STOECKL, B. P. .; SOSSMEIER, K. . D. . A extensão e a universidade brasileira: do estatuto das universidades até a curricularização da extensão. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 33, n. 66, p. e01[2023], 2023. DOI: 10.18675/1981-8106.v33.n.66.s15304. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/15304. Acesso em: 24 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.