Orientações para a formação do estudante no Ensino Médio: retorno à Teoria do Capital Humano?
DOI:
https://doi.org/10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17722Palavras-chave:
Política educacional. Escola pública. Ensino Médio. Teoria do Capital Humano.Resumo
Este artigo analisa de que forma a Lei nº 13.415/2017 aprofunda a relação entre educação e mercado, reforçando, assim, a Teoria do Capital Humano na formação do Ensino Médio. Desenvolvido com orientações do método materialista histórico-dialético, com base em pesquisa bibliográfica, análise de documentos e de legislação, este artigo busca responder ao questionamento: que formação a reforma possibilita a jovens brasileiros? Entendemos ser uma discussão relevante pelo fato de que a reforma, envolta em premissas neoliberais, compromete a educação e a história de luta por uma educação pública e de qualidade. O resultado é o alinhamento da educação à economia e ao empreendedorismo pela orientação que o Ensino Médio passa a ter ao contemplar itinerários formativos que tomam por referência a formação com base no desenvolvimento de habilidades e competências. Concluímos com a compreensão de que, do modo como o Ensino Médio está projetado, não possibilitará emancipação cidadã; pelo contrário, promoverá a submissão da formação ao mercado.
Referências
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo Editorial. 2018. Disponível em: https://nestpoa.files.wordpress.com/2019/09/ra-ps.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
BATISTA, R. L. A reestruturação produtiva e a nova ideologia da educação profissional: adaptação e competências. In: BATISTA, E. L.; NOVAES, H. (org.) Trabalho, Educação e Reprodução Social: as contradições do capital no século XXI. Bauru, SP: Canal 6, 2011. p. 13-39.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e nº 11.494/07 que regulamenta o FUNDEB e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 28 set. 2022.
BRASIL. Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85121-bncc-ensino-medio/file. Acesso em: 28 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 28 mar. 2024.
CÁSSIO, F.; GOULART, D. C. Itinerários formativos e ‘liberdade de escolha’: novo ensino médio em São Paulo. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 509-534, maio/ago. 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1516. Acesso em: 28 mar. 2024.
DYRELL, J.; CARRANO, P. C. Jovens no Brasil: difíceis travessias de fim de século e promessas de um outro mundo. In: Diálogo, 2003. Disponível em: http://formacaoredefale.pbworks.com/f/Jovens+no+Brasil_Dif%C3%ADceis+Travessias_Paulo+Carrano.pdf. Acesso em: 20 maio 2023.
FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ. Pesquisa mostra 5,2 milhões de jovens entre 14 e 24 anos sem emprego. Curitiba: Federação dos Bancários do Estado do Paraná, 2023. Disponível em: https://www.feebpr.org.br/noticia/7yYd-pesquisa-mostra-52-milhoes-de-jovens-entre-14-e-24-anos-sem-emprego. Acesso em: 2 jun. 2023.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, v. 32, p. 25-42, 2018.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1993.
FRIGOTTO, G. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 57-82.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 2003.
GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S.; PIO, C. A. “Novo” Ensino Médio? Customização neoliberal da formação integral. Retratos da Escola, v. 16, n. 34, p. 23-38, 2022.
GENTILI, P. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. SANFELICI, J. L. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 45-59.
KOEPSEL, E. C. N.; GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S. A tríade da reforma do ensino médio brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM. Educação em Revista, v. 36, n. 1, p. 1-14, 2020.
KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D. SANFELICI, J. L. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 77-95.
MANCEBO, D. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 141, p. 875-892, out./dez., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/nZy4FYc4TStyLtQTB5RhXLG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 maio 2023.
MASSON, G.; FLACH, S. F. O materialismo histórico-dialético nas pesquisas em políticas educacionais. Revistas de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa. Ponta Grossa. v. 3, p. 1-15, 2018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12384/209209210068. Acesso em: 4 maio 2023.
MOEHLECKE, S. O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações. Revista Brasileira de Educação. v. 17, n. 49, jan./abr. 2012. p. 39-58. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VcRMWBTsgWHCZczymnpgGMr/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 abr. 2023.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Revista Perspectiva. Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769/8999. Acesso em: 27 maio 2023.
SILVA, M. M da; OLIVEIRA, G. S. de; SILVA, G. O. da. A pesquisa bibliográfica nos estudos científicos de natureza qualitativos. Revista Prisma. Rio de Janeiro. v. 2, n. 1, p. 91-109, 2021. Disponível em: https://revistaprisma.emnuvens.com.br/prisma/article/download/45/37. Acesso em: 27 maio 2023.
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, n. 1, p. 1-15, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores que publicam nessa revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores cedem os direitos autorais à revista, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação nesta revista.
b) A política adotada pela Comissão Editorial é a de ceder os direitos autorais somente após um período de 30 meses da data de publicação do artigo. Transcorrido esse tempo, os autores interessados em publicar o mesmo texto em outra obra devem encaminhar uma carta à Comissão Editorial solicitando a liberação de cessão dos direitos autorais e aguardar resposta.
c) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins. This journal provides open any other party 
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons
