Federal universities expansion and restructuring program: analysis of the 2008–2017 academic production

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v31.n.64.s14565

Keywords:

Reuni. New public management. Universities.

Abstract

The Support Program for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (Reuni), established by Decree No. 6096/2007, was launched by the Education Development Plan (PDI) as a program which aimed to expand the federal higher education system. Reuni was an educational policy inserted into the context of the New Public Management concepts. This article presents the results of a literature review that aimed to analyze the repercussions on assessment and management practices based on the current processes of reconfiguration of policies and procedures for assessment and regulation of Brazilian higher education, as well as their relationship with the means of supervision of the State within the Reuni. In the survey carried out in 2017 in Scientific Electronic Library Online (SciELO) and in the repository of dissertations and theses of the Coordination for the Improvement of Higher Education (Capes), with the keyword “Reuni”, we found 187 works. In the abstracts, we observed that 114 works had case studies as their research methodology. The theme with the highest incidence was “access and permanence”. We concluded that administrative changes in institutions were stimulated more by growth than by the requirements of the contract signed with the federal government.

References

ALMEIDA FILHO, N. Universidade nova: textos críticos e esperançosos. Brasília, DF: Editora da UnB; Salvador: Edufba, 2010.

ARAÚJO, M. A. D.; PINHEIRO, H. D. Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do Reuni. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 69, p. 647-668, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v18n69/v18n69a02.pdf. Acesso em: 11 fev. 2019.

BLANCO, S. M. Gestão universitária discursiva: ressignificando a competência comunicativa com a educação a distância. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 15 fev. 2011.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 25 abr. 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 4 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Reuni: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Brasília, DF: MEC, 2007b. Disponível em: http://reuni.mec.gov.br/. Acesso em: 4 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação. Referenciais orientadores para os bacharelados interdisciplinares e similares. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://REUNI.mec.gov.br/images/stories/pdf/novo%20-%20bacharelados%20interdisciplinares%20-%20referenciais%20orientadores%20%20novembro_2010%20brasilia.pdf. Acesso em: 11 fev. 2019.

CARVALHO, C. H. A. Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 58, p. 209-244, 2014.

CARVALHO, M. L. A influência das dimensões do Protocolo 5C na implementação da política pública de ampliação do acesso ao ensino superior. 2011. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011.

CHESNAIS, F. Decifrar palavras carregadas de ideologia. In: CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996. p. 21-44.

FILARDI, A. M. B. As contradições do Programa Reuni: o caso das ciências sociais na UFSCar. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2721/5991.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 4 fev. 2019.

IANNI, O. Globalização: novo paradigma das ciências sociais. Estudos Avançados, São Paulo, v. 8, n. 21, p. 147-163, 1994. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v8n21/09.pdf. Acesso em: 4 fev. 2019.

LIMA, L. C.; AZEVEDO, M. L. N.; CATANI, A. M. O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a universidade nova. Avaliação, Sorocaba, v. 13, n. 1, p. 7-36, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v13n1/a02v13n1.pdf. Acesso em: 4 fev. 2019.

LIMA, P. G. Políticas de educação superior no Brasil na primeira década do século XXI: alguns cenários e leituras. Avaliação, Sorocaba, v. 18, n. 1, p. 85-105, 2013.

MAGALHÃES, A. M. S.; REAL, G. C. M. A produção científica sobre a expansão da educação superior e seus desdobramentos a partir do Programa Reuni: tendências e lacunas. Avaliação, Sorocaba, v. 23, n. 2, p. 467-489, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772018000200467&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 4 fev. 2019.

MIZAEL, G. A.; VILAS BOAS, A. A.; PEREIRA, J. R.; SANTOS, T. de S. Análise do Plano de Desenvolvimento Institucional das universidades federais do Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1145-1164, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122013000500004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 14 fev. 2019.

PAES DE PAULA, A. P. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/Z6wL3KxPRpB6W56sj9HGzFc/?lang=pt. Acesso em: 14 fev. 2019.

SGUISSARDI, V.; SILVA JÚNIOR, J. R. La forma y los motivos de la expansión de la educación superior pública em Brasil. Revista de la Educación Superior, Ciudad de México, v. 41, n. 162, p. 67-86, 2012.

SILVA, C. O. Programa Reuni: ampliação do acesso ao ensino superior? 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/132423. Acesso em: 4 fev. 2019.

SILVA, P. A. O Reuni na UFJF: um estudo sobre os principais desafios enfrentados pelos gestores. 2013. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.

SILVA, R. C. Descentralização da função de compras e licitações: o caso da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/7481. Acesso em: 4 fev. 2019.

SILVEIRA, A. P. Reuni: senta que lá vem história. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

Published

2022-01-10

How to Cite

SILVEIRA, A. P.; ROTHEN, J. C. .; DE SOUZA, A. C.; BOTIGLIERI PASCHOALIN , P. C.; DE PAULO ULIAM MARTINS, P. Federal universities expansion and restructuring program: analysis of the 2008–2017 academic production: . Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 31, n. 64, p. e42[2021], 2022. DOI: 10.18675/1981-8106.v31.n.64.s14565. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/14565. Acesso em: 30 jun. 2024.