The extension and the brazilian university: from statute of universities until adding extension actions to curricula

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v33.n.66.s15304

Keywords:

Extension. Universities. Extension Actions to Curricula.

Abstract

This article presents an analysis of how university extension was presented in federal legislation from the Statute of Universities (1931) – which instituted the university regimen in Higher Education in Brazil – until the projection of extension actions to curricula, foreseen in the National Education Plans (2001-2010; 2014-2024), and regulated by CNE Resolution Nº. 7/2018. This article is the result of documental and historiographical research, based on the assumptions of Social History, especially the concept of the long duration of history. For the analysis of the different types of regulations, the content analysis proposed by Bardin (2011) was used, in which the following keywords were listed in the reading of the documents: extension, extension-teaching, extension-research, teaching, research and teaching-research-extension. As main results, we highlight: a) the various extensions presented in the federal legislation; b) role of the Federal Constitution of 1988 in instituting extension as inseparable from teaching and research in universities; c) CNE Resolution No. 7/2018, as a framework for university extension.

References

AZEVEDO, F. de. A renovação e unificação do sistema educativo. In: AZEVEDO, F. de. A Cultura Brasileira. Brasília: Editora UnB; Rio de Janeiro: Editora UERJ, 1996, p. 651-708.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições, v. 70, 2011.

BARROS, J. D’A. História social: seus significados e seus caminhos. LHP - Revista de História da UFOP. Ouro Preto, n. 15, p. 1-23, 2005. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/321024813_A_Historia_Social_seus_significados_e_seus_caminhos. Acesso em: 9 set. 2022.

BOMENY, H. Newton Sucupira e os rumos da Educação Superior. Brasília: Paralelo 15/Capes, 2001. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6751/1194.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil [...]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966. Fixa princípios e normas de organização para as universidades federais e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-53-18-novembro-1966-373396-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 252, de fevereiro de 1967. Estabelece normas complementares ao Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0252.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer nº 608, de 3 de outubro de 2018. Parecer homologado pela Portaria n° 1.350, publicada no D.O.U. de 17/12/2018, Seção 1, p. 34. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102551-pces608-18/file. Acesso em 26 dez. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em 26 dez. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES nº 1, de 29 de dezembro de 2020. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/90811-resolucoes-cne-ces-2020. Acesso em: 1 abr. 2021.

BRAUDEL, F. História e ciências sociais - a longa duração. Revista de História. São Paulo, n. 62, abr./jun. 1965.

BLOCH, M. Apologia da história ou o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

CUNHA, L. A. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. 3. ed. São Paulo: Ed. da UNESP, 2007.

FERNANDES, F. Dilemas do ensino superior. In: FERNANDES, F. Educação e sociedade no Brasil. São Paulo: Dominus, 1966, p. 205-342.

FERNANDES, F. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação. São Paulo: Paz e Terra, 1983.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IMPERATORE, S. L. B.; PEDDE, V.; IMPERATORE, J. L. R. Curricularizar a extensão ou extensionalizar o currículo? aportes teóricos e práticas de integração curricular da extensão ante a estratégia 12.7 do PNE. XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária – CIGU: Desafios da Gestão Universitária no Século XXI. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/136064/101_00175.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 26 dez. 2019.

LE GOFF, J. Passado/Presente. In: LE GOFF, J. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 1990.

MOTA, I. D. da; TENA, L. P.; SÉLLOS-KNOERR, V. C. de. O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 15, n. 3, p. 79-110, set./dez. 2019. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:RaQqxnAZHVEJ:https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/7470196.pdf&cd=5&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 12 set. 2022.

OLIVEIRA, T. Reflexões sobre a Reforma Sucupira e as Cartas de D. Dinis: é possível um diálogo da universidade na história. Série-Estudos. Campo Grande/MS, v. 22, n. 46, p. 137-154, set/dez. 2017. Disponível em: http://www.serie-estudos.ucdb.br/index.php/serie-estudos/article/view/1096. Acesso em: 26 dez. 2019.

RIBEIRO, D. A universidade necessária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

ROTHEN, J. C. Os bastidores da Reforma Universitária de 1968. Educ. Soc., Campinas, v. 29, n. 103, p. 453-475, maio/ago. 2008. Disponível em: www.scielo.br/pdf/es/v29n103/08.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.

SANTOS, B. de. S. A Universidade no século XXI. São Paulo: Cortez Editora, 2004.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas/SP: Autores Associados, 2013.

SAVIANI, D. Sistema nacional de educação e participação popular: desafios para as políticas educacionais. In: SAVIANI, D. Aberturas para a história da educação – do debate teórico-metodológico do campo da história ao debate sobre a construção do sistema nacional de educação no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2013, p. 192-205.

TEIXEIRA, A. Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.

ULLMANN, R. A. Os alunos e os professores nas Universidades Medievais. A Universidade Medieval. Porto Alegre: Edipucrs, 2000. p. 191-218.

Published

2023-02-28

How to Cite

JIMENEZ, M. de O.; ANDRADE, G. B. de .; LEITZKE, M. R. L.; STOECKL, B. P. .; SOSSMEIER, K. . D. . The extension and the brazilian university: from statute of universities until adding extension actions to curricula. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 33, n. 66, p. e01[2023], 2023. DOI: 10.18675/1981-8106.v33.n.66.s15304. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/15304. Acesso em: 24 nov. 2024.

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