Base Nacional Comum Curricular (BNCC) and the “curriculum in motion” of the Distrito Federal: contradictions and prescriptive subversions

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17634

Keywords:

Education. Curriculum studies. Base Nacional Comum Curricular. Curriculum in movement of the Distrito Federal.

Abstract

This article aims to present arguments around the contradictions that approximate and distance the Base Nacional Comum Curricularand the curriculum in movement (CM) of public schools in the Federal District, Brazil. The investigation took the two normative prescriptions as guidelines for a documental analysis that also included a brief state of the artaccount on what recent research has highlighted regarding the local curriculum policy. Furthermore, we conveya bibliographic review of the curriculum studies that support us to reflect on this theme. The text is organized as follows: a discussion on the relevance of curriculum studies in the scope of schools, followed by a debate on the BNCC and the place and non-place of the curriculum, going through the reality of the Secretaria de Educação do Distrito Federal, the potentialities and weaknesses of the CM, ending with the data collected. Through the axes elaboration processes, the conception of education, curriculum theories, structure, output profile, management, and assessment, preliminarily findings indicate that the CM in its prescribed version subverts the BNCC because it is based on  historical-critical pedagogy, whose theoretical maxim is the guarantee that working-class students have access to scientific, artistic, philosophical, and cultural knowledge accumulated by humanity in public school, which does not seem to be the target of the national document.

Author Biographies

Francisco Thiago Silva, Universidade de Brasília

 

 

Suzana Régia Oliveira Barbosa Silva , Universidade de Brasília

 

 

 

References

BALL, S. J. Intelectuais ou técnicos? O papel indispensável da teoria nos estudos educacionais. In: BALL, S.; MAINARDES, J. (org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BARBERIA, L. G.; CANTARELLI, L. G. R.; SCHMALZ, P. H. S. Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do COVID-19. FGV EESP, 2020. Disponível em: http://fgvclear.org/site/wp-content/uploads/remote-learning-in-the-covid-19-pandemic-v-1-0-portugue. Acesso em: 12 abr. 2023.

BRASIL. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Regimento interno:Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017 / Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Brasília: Secretaria de Estado de Educação, 2018. 128 p. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/08/Regimento_Interno.pdf. Acesso em: 10 abr. 2023.

BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf Acesso em: 16 mar. 2023.

CAZDEN, C.; COPE, B.; FAIRCLOUGH, N.; GEE, J.; et al. A pedagogy of multiliteracies: designing social futures. Harvard Educational Review, v. 66, n. 1, 1996, p. 60-92.

DISTRITO FEDERAL, SEDF. Currículo em Movimento da Educação Básica– Educação Infantil. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Distrito Federal, 2014.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Currículo em Movimento do Distrito Federal –Ensino Fundamental: Anos Iniciais – Anos Finais. 2. ed. Brasília, 2018.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Currículo em Movimento do Distrito Federal: Ensino Fundamental: Educação Infantil 2. ed. Brasília: SEEDF, 2018.

DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 163, de 07 junho de 2018. Institui a comissão Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC no Sistema de Ensino do Distrito Federal, nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal, 12 jun. 2018.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Novo Ensino Médio. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/novo-ensino-medio/. Acesso em: 10 abr. 2023.

FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

MOREIRA, A. F. B. Currículos e Programas no Brasil. Campinas: Papirus, 2012.

MOREIRA A. F. B.O campo do currículo no Brasil: Construção no contexto da ANPEd. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 81-101, 2002.

PAULA, A. de. BNCC e os currículos subnacionais: prescrições indutoras das políticas educacionais e curriculares. Prefácio de Francisco Thiago Silva. São Paulo: Editora Dialética, 2021.

RANGHETTI, D. S.; GESSER, V. Currículo Escolar: das concepções histórico-epistemológicas a sua materialização na prática dos contextos escolares. Curitiba: CRV, 2011.

SACRISTÁN, J. G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática.3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.

SILVA, F. T. O lugar dos estudos curriculares nas prescrições legais para a formação inicial de pedagogos/as no Brasil. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, v. 8, n. 27, 2022.

SILVA, F. T.; BORGES, L. F. F. Currículo, Narrativa e Diversidade: prescrições ressignificadas. In: SILVA, F. T.; MACHADO L. C. (org.). Currículo, narrativas e diversidade. 1. ed. Curitiba: Appris, 2019.

SILVA, F. T.; MACHADO L. C. (org.). Currículos, Narrativas e diversidade. 1. ed. Curitiba: Appris, 2019.

SILVA, F. T. Currículo de transição: uma saída para a educação pós-pandemia. Revista EDUCAmazônia– Educação, Sociedade e Meio Ambiente, v. 24, p. 70, 2020b.

SILVA, F. T.A mercantilização do currículo escolar e o conhecimento como coadjuvante. Revista Projeção e Docência, v. 8, n. 2, p 50-52, 2017.

SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

Published

2025-03-12

How to Cite

SILVA, F. T.; PAULA, A. V. de; OLIVEIRA , K. G. de; COSTA , L. T.; SILVA , S. R. O. B. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) and the “curriculum in motion” of the Distrito Federal: contradictions and prescriptive subversions. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 35, n. 69, p. e33[2025], 2025. DOI: 10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17634. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/17634. Acesso em: 30 apr. 2025.