La extensión y la universidad brasileña: del estatuto de las universidades hasta poner en el currículo las acciones de extensión

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v33.n.66.s15304

Palabras clave:

Extensión. Universidades. Curricularización de la Extensión.

Resumen

El objetivo de este artículo ha sido analizar cómo la extensión universitaria fue presentada en la legislación federal a partir del Estatuto de las Universidades (1931) – que instituyó el régimen universitario en la Enseñanza Superior en Brasil – hasta la previsión de la curricularización de las actividades de extensión, prevista en los Planos Nacionais de Educaçao (2001-2010; 2014-2024) y reglamentado por la Resolución CNE n° 7/2018. Este artículo es el resultado de una investigación documental e historiográfica basada en los presupuestos de la Historia Social, principalmente del concepto de larga duración de la historia. Para el análisis de los diferentes tipos de normativas se utilizó el análisis de contenido propuesto por Bardin (2011), en el cual se enumeraron las siguientes palabras clave en la lectura de los documentos: extensión, extensión-enseñanza, extensión-investigación, enseñanza, investigación y enseñanza-investigación-extensión. Como principales resultados destacamos: a) las diversas extensiones presentadas en la legislación federal; b) el rol de la Constitución Federal de 1988 al instituir la extensión como inseparable de la enseñanza y la investigación en las universidades; c) Resolución CNE n° 7/2018, como marco para la extensión universitaria.

Citas

AZEVEDO, F. de. A renovação e unificação do sistema educativo. In: AZEVEDO, F. de. A Cultura Brasileira. Brasília: Editora UnB; Rio de Janeiro: Editora UERJ, 1996, p. 651-708.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições, v. 70, 2011.

BARROS, J. D’A. História social: seus significados e seus caminhos. LHP - Revista de História da UFOP. Ouro Preto, n. 15, p. 1-23, 2005. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/321024813_A_Historia_Social_seus_significados_e_seus_caminhos. Acesso em: 9 set. 2022.

BOMENY, H. Newton Sucupira e os rumos da Educação Superior. Brasília: Paralelo 15/Capes, 2001. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6751/1194.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil [...]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966. Fixa princípios e normas de organização para as universidades federais e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-53-18-novembro-1966-373396-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 252, de fevereiro de 1967. Estabelece normas complementares ao Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0252.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [2019]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer nº 608, de 3 de outubro de 2018. Parecer homologado pela Portaria n° 1.350, publicada no D.O.U. de 17/12/2018, Seção 1, p. 34. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102551-pces608-18/file. Acesso em 26 dez. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em 26 dez. 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES nº 1, de 29 de dezembro de 2020. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/90811-resolucoes-cne-ces-2020. Acesso em: 1 abr. 2021.

BRAUDEL, F. História e ciências sociais - a longa duração. Revista de História. São Paulo, n. 62, abr./jun. 1965.

BLOCH, M. Apologia da história ou o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

CUNHA, L. A. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. 3. ed. São Paulo: Ed. da UNESP, 2007.

FERNANDES, F. Dilemas do ensino superior. In: FERNANDES, F. Educação e sociedade no Brasil. São Paulo: Dominus, 1966, p. 205-342.

FERNANDES, F. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.

FREIRE, P. Extensão ou comunicação. São Paulo: Paz e Terra, 1983.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IMPERATORE, S. L. B.; PEDDE, V.; IMPERATORE, J. L. R. Curricularizar a extensão ou extensionalizar o currículo? aportes teóricos e práticas de integração curricular da extensão ante a estratégia 12.7 do PNE. XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária – CIGU: Desafios da Gestão Universitária no Século XXI. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/136064/101_00175.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 26 dez. 2019.

LE GOFF, J. Passado/Presente. In: LE GOFF, J. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 1990.

MOTA, I. D. da; TENA, L. P.; SÉLLOS-KNOERR, V. C. de. O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 15, n. 3, p. 79-110, set./dez. 2019. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:RaQqxnAZHVEJ:https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/7470196.pdf&cd=5&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 12 set. 2022.

OLIVEIRA, T. Reflexões sobre a Reforma Sucupira e as Cartas de D. Dinis: é possível um diálogo da universidade na história. Série-Estudos. Campo Grande/MS, v. 22, n. 46, p. 137-154, set/dez. 2017. Disponível em: http://www.serie-estudos.ucdb.br/index.php/serie-estudos/article/view/1096. Acesso em: 26 dez. 2019.

RIBEIRO, D. A universidade necessária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

ROTHEN, J. C. Os bastidores da Reforma Universitária de 1968. Educ. Soc., Campinas, v. 29, n. 103, p. 453-475, maio/ago. 2008. Disponível em: www.scielo.br/pdf/es/v29n103/08.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.

SANTOS, B. de. S. A Universidade no século XXI. São Paulo: Cortez Editora, 2004.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas/SP: Autores Associados, 2013.

SAVIANI, D. Sistema nacional de educação e participação popular: desafios para as políticas educacionais. In: SAVIANI, D. Aberturas para a história da educação – do debate teórico-metodológico do campo da história ao debate sobre a construção do sistema nacional de educação no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2013, p. 192-205.

TEIXEIRA, A. Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.

ULLMANN, R. A. Os alunos e os professores nas Universidades Medievais. A Universidade Medieval. Porto Alegre: Edipucrs, 2000. p. 191-218.

Publicado

2023-02-28

Cómo citar

JIMENEZ, M. de O.; ANDRADE, G. B. de .; LEITZKE, M. R. L.; STOECKL, B. P. .; SOSSMEIER, K. . D. . La extensión y la universidad brasileña: del estatuto de las universidades hasta poner en el currículo las acciones de extensión. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 33, n. 66, p. e01[2023], 2023. DOI: 10.18675/1981-8106.v33.n.66.s15304. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/15304. Acesso em: 30 jun. 2024.