La gestión compartida en el municipio de São Lourenço do Sul-RS y el avance de la privatización en la gestión educativa

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17915

Palabras clave:

Educación. Gerencialismo. Gestión compartida. Asociaciones público-privadas.

Resumen

El sistema neoliberal ha presentado varias transformaciones en su implementación a lo largo del tiempo. Harvey (2014), Puello-Socarrás (2008) y Laval (2004) plantean que las constantes reconfiguraciones y actualizaciones del neoliberalismo requieren nuevas definiciones y formas de pensar y ejecutar acciones. Esa nueva perspectiva, llamada por Puello-Socarrás (2008) de “Nuevo Neoliberalismo”, al revés de quedarse en los ámbitos mercantil y económico, se viene infiltrando en la sociedad y permeando diversos sectores y servicios. De esta manera, parece casi natural que la esfera pública no huya a estas inferencias. Por lo tanto, este trabajo tiene como objetivo analizar un proyecto denominado “gestión compartida” para la modalidad de Educación Infantil, firmado entre el Ayuntamiento de la ciudad de São Lourenço do Sul-RS y la Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS), una organización social (OS) representativa del tercer sector. Para ello, el análisis utiliza como fuente principal el Edital de Chamamento Público nº 04/2022, de 29 de abril de 2022, que estableció esta alianza, y realiza un análisis basado, principalmente, en Cellard (2012) y Shiroma, Campos y García (2005). Se concluye que el nuevo sistema no es simplemente una actualización de las asociaciones ya realizadas, sino una innovación en la manera de generar asociaciones entre los sectores público y privado que tiende a intensificar la precariedad del sistema educativo público.

Citas

ALMEIDA, M. P. Reformas Neoliberais no Brasil: a privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. 2010. 427f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Niterói, 2010. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/16851. Acesso em: 21 dez. 2022.

BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez., 2004. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 17 dez. 2022.

BOTO, C.; ROCHA, S. A educação pública em alerta: reflexões sobre o projeto de lei da gestão compartilhada das escolas públicas municipais. Jornal da USP. 14 out. 2022. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/a-educacao-publica-em-alerta-reflexoes-sobre-o-projeto-de-lei-de-gestao-compartilhada-das-escolas-publicas-municipais/. Acesso em: 14 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; altera as Leis nº 8.429/1992 e 9.790/1999. Diário Oficial da União, 1º ago. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm. Acesso em: 15 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 13.019/2014, “que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; altera as Leis nº 8.429/1992 e 9.790/1999; 9.249/1995; 9.532/1997; 12.101/2009; 8.666/1993 e revoga a Lei nº 91/1935. Diário Oficial da União, 15 de dezembro de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13204.htm. Acesso em: 15 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 595p. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 11 jan. 2023.

BRESSER-PEREIRA, L. C. O modelo estrutural de gerência pública. Revista de Administração Pública - RAP, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, p. 391-410, mar./abr., 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/i/2008.v42n2/. Acesso em: 7 dez. 2022.

CASIMIRO, F. H. C. A tragédia e a farsa: a ascensão das direitas no Brasil contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução Ana Cristina Nasser. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.

CLARKE, J.; NEWMAN, J. The Managerial State. London: Sage Publications, 1997.

DRABACH, N. P.; SOUZA, Â. R. Leituras sobre a gestão democrática e o “gerencialismo” na/da educação no Brasil. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 16, n. 33, p. 221-248, jul./dez., 2014. Disponível em https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/2851. Acesso em: 3 jan. 2023.

GIANFELICE, A. P. A gestão compartilhada e direta na Educação Infantil: análise sobre duas escolas de Presidente Prudente-SP. 2020. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/193482. Acesso em: 25 jun. 2023.

GOV.BR, Serviços e Informações do Brasil. 2022. [Serviços pra você. Consultar CNPJ.]. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br. Acesso em: 20 dez. 2022.

GOVBR, Soluções para Gestão Pública. TransparênciaBR. 2023. [Administração. Licitações]. Disponível em: http://saolourencodosul-portais.govcloud.com.br/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Acesso em: 17 jan. 2023.

HARVEY, D. O Neoliberalismo: história e implicações. Tradução Adail Sobral, Maria Stela Gonçalves. 5. ed. São Paulo, Edições Loyola, 2014.

HYPOLITO, Á. M. Trabalho Docente e Desafios na Atualidade: Entrevista com Álvaro Moreira Hypolito. [Entrevista concedida a] VICENTE, M. de A.; LIMA, I. G. de; PORTO, M. V. FAEEBA: Educação e Contemporaneidade. Salvador, v. 28, n. 55, p. 183-201, maio/ago., 2019.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. [São Lourenço do Sul], 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/sao-lourenco-do-sul/panorama. Acesso em: 8 jul. 2023.

LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina: Editora Planta, 2004.

MONTANO, M. R. A parceria entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil (mrosc) na oferta da educação infantil em Porto Alegre. 2018. 215 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/189580. Acesso em: 10 jan. 2023.

NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago., 2012. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade. Acesso em: 1º dez. 2022.

PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, C. M. B. O Marco Regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Revista Práxis Educacional. Dossiê Temático: As parcerias entre o poder público e o terceiro setor: implicações para a democratização da educação, Vitória da Conquista, Bahia, v. 15, n. 31, p. 38-57, jan./mar. 2019. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4657. Acesso em: 13 jan. 2023.

PUELLO-SOCARRÁS, J. F. Nueva gramática del neo-liberalismo: itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Universidad Nacional de Colombia. Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, Bogotá, 2008.

ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133-1156, out./dez. 2012.

SÃO LOURENÇO DO SUL. Conselho Municipal de Educação. Resolução nº 30 de 1 de dezembro de 2021. Estabelece normas que orienta a formação do Quadro de recursos humanos. Edital de Chamamento Público nº 04/2022. 14 dez. 2021.

SÃO LOURENÇO DO SUL. Decreto Municipal nº 5.728 de 15 de outubro de 2021. Dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização social e regulamenta a lei municipal nº 4.021/2021. Textos Legais GOVBR, São Lourenço do Sul, 2021. Disponível em: http://saolourencodosul-portais.govcloud.com.br/TLNET. Acesso em: 1º dez. 2022.

SÃO LOURENÇO DO SUL. Decreto Municipal nº 5.754 de 19 de novembro de 2021. Altera o artigo 10, inciso IV, e o artigo 13 do Decreto Municipal nº 5.728/2021, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como organização social e regulamenta a lei municipal nº 4.021/2021. Textos Legais GOVBR, São Lourenço do Sul, 2021. Disponível em: http://saolourencodosul-portais.govcloud.com.br/TLNET. Acesso em: 1º dez. 2022.

SÃO LOURENÇO DO SUL. Edital de Chamamento Público nº 04/2022. [Seleção de entidade privada sem fins lucrativos para a contratação de gestão compartilhada da educação infantil, no município de São Lourenço do Sul]. 51p. Editais de Licitação, São Lourenço do Sul, 29 de abril de 2022. Disponível em: https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/editais/1/1/0/0/0/0/04/2022/0/data-realizacao-decrescente/0. Acesso em: 11 jan. 2023.

SÃO LOURENÇO DO SUL. Lei Ordinária 4.021 de 08 de setembro de 2021. Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de São Lourenço do Sul. Textos Legais GOVBR, São Lourenço do Sul, 2021. Disponível em: http://saolourencodosul-portais.govcloud.com.br/TLNET. Acesso em: 1º dez. 2022.

SÃO LOURENÇO DO SUL. Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul. 2023. [Portal de notícias]. Disponível em: https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/noticias/3. Acesso em: 20 dez. 2022.

SÃO LOURENÇO DO SUL. Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul. 2023. [A prefeitura]. Disponível em: https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/portal/servicos/14/a-prefeitura/. Acesso em: 28 dez. 2022.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 25, n. 2, p. 427-446, jul./dez., 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769. Acesso em: 5 jan. 2023.

SILVA, L. Chamamento público e licitações - qual a diferença entre eles. e-Diário Oficial: portal de envio de matérias, 5 de janeiro de 2022. Disponível em: https://e-diariooficial.com/diferencas-entre-chamamento-publico-e-licitacoes/. Acesso em: 17 jan. 2023.

Publicado

2025-03-12

Cómo citar

HELLER, C. T.; VICENTE, M. de A. La gestión compartida en el municipio de São Lourenço do Sul-RS y el avance de la privatización en la gestión educativa. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 35, n. 69, p. e26[2025], 2025. DOI: 10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17915. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/17915. Acesso em: 3 may. 2025.