O Fundef na Educação do Estado do Pará: feitos e fetiches

Autores/as

  • Rosana Maria Oliveira Gemaque Centro de Educação da Universidade Federal do Pará

Palabras clave:

Fundef, Financiamento da Educação, Gasto-aluno, Ensino Fundamental

Resumen

O texto apresenta uma análise dos efeitos do FUNDEF na educação do Estado do Pará, evidenciados no sistema estadual de educação, com o objetivo de avaliar a pertinência dos mecanismos de redistribuição dos recursos financeiros desse Fundo, em relação à: (i) redução das disparidades no gasto-aluno intraestadual; (ii) ampliação da capacidade de atendimento educacional dos municípios (iii) focalização dos recursos no ensino fundamental. Para isso, apresenta os aspectos legais do FUNDEF no Estado do Pará; sua composição e redistribuição por esfera de governo; seus efeitos no atendimento à Educação Básica; e a relação entre atendimento às matrículas e capacidade financeira das esferas de governo.

Biografía del autor/a

Rosana Maria Oliveira Gemaque, Centro de Educação da Universidade Federal do Pará

Centro de Educação da Universidade Federal do Pará

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Publicado

2007-08-22

Cómo citar

GEMAQUE, R. M. O. O Fundef na Educação do Estado do Pará: feitos e fetiches. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 12, p. 34, 2007. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/586. Acesso em: 18 jul. 2024.

Número

Vol. 12, No. 22/23 (2004)

Sección

Relatos de pesquisa

Licencia

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