The trajectory of “heritage education”: conceptions, meanings, normative documents (1983-2016)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17895

Keywords:

Heritage education. Cultural heritage. History of concepts.

Abstract

This article discusses the term "heritage education" as a historical artifact, highlighting its different perspectives over time, as well as analyzing the processes of heritage policy from the perspective of different national and international agencies, perceiving the technobureaucratic and scientific path of its various meanings. It reflects on these meanings in educational documents produced in different periods, such as the "Guia Básico de Educação Patrimonial" (1999) and the "Mais Educação" Program (2007), so as to fulfill their function of public education. The heritage education develops through a triad of interests focused on education, tourism, cultural industry, and beyond intellectual investment. The study is based on the ideas of Koselleck (1992), who views the concepts as archaeological sediments open to empirical study because they temporally mark disputes and debates for the fixation of terms.

References

BONDUKI, N. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília, DF: IPHAN/Programa Monumenta.2012

BRASIL. Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências, 2000.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: Ensino Médio. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos. Apresentação dos temas transversais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Ed. Unesp, 2001.

COELHO. R. A. B. A. História Viva. A Recriação Histórica como Veículo de Divulgação do Património Histórico e Artístico Nacional (1986 – 2009). Conceitos e Práticas. 2009. 165 f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Lisboa, 2009.

COMPROMISSO DE BRASÍLIA (1970) - 1° Encontro dos Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados, Presidentes e Representantes de Instituições Culturais. In: IPHAN. Caderno de Documentos nº 3: Cartas Patrimoniais. Brasília: IPHAN, 1995.

DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO (1998). Declaração do ICOMOS assinalando o 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. UNESCO. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Conferência Geral da UNESCO, 32ª Reunião, Paris, 17 out. 2003.

FONSECA, M. C. L. Referências culturais: bases para novas políticas de patrimônio. Boletim de Políticas Setoriais, n. 2. Brasília: IPEA, 2001

FONTES, R. C. Educação patrimonial. História da noção, significados, práticas. (1983-2020). 2022. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2022.

FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA. Uso educacional de museus e monumentos: seminário. Petrópolis: Museu Imperial: FNPM, jul. 1983.

GRUNBERG, E. Manual de atividades práticas de educação patrimonial. Brasília, DF: IPHAN, 2007

GUIMARÃES, A. S. O avanço da definição de patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988. A Constituição de 1988: O Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, 2008. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-v-constituicao-de-1988-o-brasil-20-anos-depois.-os-cidadaos-na-carta-cidada/educacao-e-cultura-o-avanco-na-definicao-do-patrimonio-cultural-brasileiro-na-constituicao-federal-de-1988. Acesso em: 21 jan. 2023

HORTA, M. L. P. Educação Patrimonial. In: BARRETO, E. A. et al. (org.). Patrimônio cultural e educação: artigos e resultados. Goiânia: UFG, 2008.

HORTA, M. L. P. Preparando o terreno e primeira semeadura: o seminário de Petrópolis (1983). Sillogés, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 23-40, 2018.

HORTA, M. L. P. et al. Guia Básico de Educação Patrimonial. Brasília: IPHAN/ Museu Imperial, 1999, 65p.

IPHAN. Aloísio Magalhães, o nome que inovou as políticas de patrimônio. Brasília: IPHAN, 2015. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3216. Acesso em: 16 maio 2023.

IPHAN. Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos. Brasília, DF: IPHAN/DAF/CODEGIP/CEDUC, 2014.

IPHAN. Educação Patrimonial: Manual de aplicação: Programa Mais Educação. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Brasília, DF: Iphan/DAF/Cogedip/Ceduc, 2013a.

IPHAN. PAC Cidades Históricas. Manual para Execução de Ações em Edificações de Uso Público Período 2013 a 2015. Brasília: IPHAN, 2013b.

IPHAN. PAC Cidades Históricas. Planos de Ação para Cidades Históricas. Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social: Construindo o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Brasília: Edições IPHAN, 2009.

IPHAN. Portaria nº 137/2016. Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do Iphan e das Casas do Patrimônio. Brasília, DF, 2016.

IPHAN. Programa Monumenta. Sítios Históricos e Conjuntos Urbanos de Monumentos Nacionais. Brasília: IPHAN/Programa Monumenta, 2005.

KOSELLECK, R. Uma História dos conceitos: problemas teóricos e práticos. In: Fundação Banco do Brasil. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 134-146, 1992.

LAFUENTE, A. Paisagens comuns: coisas, práticas e situações. In: LEITÃO, C. S. (ed.) Criatividades e emancipação nas comunidades-rede: contribuição para uma economia criativa brasileira, São Paulo: Martins Fontes, 2023.

MENESES, T.G. S. Preservacionista aprendiz: o anteprojeto do Span e os aportes de Mário de Andrade para a progressão da disciplina normativa nacional do patrimônio cultural. São Cristóvão, 2021. 82 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Saiba Mais. Programa Mais Educação. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 2022. Disponível em http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao/apresentacao?id=16689. Acesso em: 21 jun. 2023.

OLIVEIRA, C. A. P. Educação patrimonial no IPHAN: análise de uma trajetória. Revista CPC, São Paulo, n. 27, especial, p. 32-54, jan./jul. 2019.

POULOT, D. Museu e Museologia. São Paulo. SP. Autêntica. 2009.

SCIFONI, S. A natureza na preservação do patrimônio cultural paulista: a contribuição de Aziz Nacib Ab’Saber. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, n. 28, p. 1-30, 2020.

SCIFONI, S. Patrimônio Mundial: do Ideal Humanista à utopia de uma nova civilização. GEOUSP Espaço e Tempo, v. 7, n. 2, p. 77-88, 2003.

SILVA, D. N. B. Valoração financeira de danos ao patrimônio cultural edificado. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN/Rio de Janeiro, 2019.

SPHAN. SPHAN Pró-Memória, nº 25, Brasília: Fundação Nacional Pró-Memória, julho-agosto, 1983.

TOLENTINO, A. B. O que não é Educação Patrimonial: cinco falácias sobre seu conceito e sua prática. In: TOLENTINO, A. B.; BRAGA, E. M. O. O. (org.). Educação Patrimonial: políticas, relações de poder e ações afirmativas. Caderno Temático de Educação Patrimonial, João Pessoa, n. 5, p 38-48, 2016.

VARGAS GIL, C. Z.; POSSAMAI, Z. R. Educação Patrimonial: percursos, concepções e apropriações. Mouseion, Canoas, Unilasalle, v. 19, p. 13-26, 2014.

Published

2025-03-12

How to Cite

FONTES, R. C.; BRAGHINI, K. M. Z. The trajectory of “heritage education”: conceptions, meanings, normative documents (1983-2016). Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 35, n. 69, p. e24[2025], 2025. DOI: 10.18675/1981-8106.v35.n.69.s17895. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/17895. Acesso em: 3 may. 2025.