GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: O QUE PODEMOS APRENDER A PARTIR DE MODELOS INTERNACIONAIS BEM-SUCEDIDOS?

Resumo

O artigo procurou a analisar três modelos de gestão (Austrália, Califórnia, Israel) em relação ao Projeto Governança das Águas Subterrâneas. Os modelos foram analisados quanto ao nível de gestão, arcabouço legal, liderança, informação, conhecimento e monitoramento, envolvimento dos atores políticos, integração com outras políticas, financiamento da gestão, diretrizes para planos diretores. Foi notado que os modelos analisados são congruentes com as recomendações do Projeto Governança das Águas Subterrâneas, diferindo em principalmente quanto ao nível de gestão. Quando os modelos foram comparados entre si e com o Brasil, verifica-se que o modelo brasileiro foi o que apresentou o menor estágio de desenvolvimento no que diz respeito ao monitoramento e divulgação de informações sobre águas subterrâneas, embora ele seja destaque para o incentivo da participação dos atores políticos na gestão.