ZONEAMENTO URBANO E LOTEAMENTOS RECENTES NA CIDADE DE PIRACICABA

Abstract

A atuação do mercado imobiliário nas cidades brasileiras tende a ditar o ritmo de urbanização do território e, consequentemente, tem papel ativo na determinação da ocupação e do uso do solo urbano. O Estado assume uma posição contraditória nesse processo, pois ao mesmo tempo que é o responsável pelo planejamento do território que deveria ser justo para toda a sociedade atua, paralelamente, viabilizando a reprodução do capital pelos agentes imobiliários. O objetivo deste trabalho é a avaliação da relação entre o zoneamento urbano, como instrumento urbanístico de uso e ocupação de solo e o surgimento de novos loteamentos na cidade de Piracicaba - São Paulo. Os resultados da análise apontaram que cerca de 40% dos loteamentos aprovados no período de 2006 a 2016 o foram em áreas de ocupação controlada devido às especificidades físicas de fragilidade ambiental. Em contrapartida, zonas de adensamento prioritário permanecem com vazios urbanos, áreas dotadas de infraestruturas e equipamentos sociais, isto é, preparadas para absorver os loteamentos aprovados no período.