NATUREZA COMO FATO CULTURAL - O CONDEPHAAT E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE

Abstract

Os elementos que compõem as estruturas físicas e biológicas da Terra são dotados de importância cultural em razão de suas dimensões simbólicas formais ou epistemológicas. Este artigo analisou os argumentos que embasam a inclusão da defesa e proteção da natureza no contexto das políticas culturais, o que pressupõe o reconhecimento de seus componentes como fatos culturais. Apresentam-se as premissas que definem e constituíram o conceito de patrimônio cultural, cujo sustentáculo fundamental está na própria amplitude simbólica dos bens culturais, engendrada nas relações sociais entre os membros de uma comunidade (ou sociedade) e dos grupos sociais com o suporte físico-natural. Tal característica corrobora a inclusão dos distintos componentes do quadro natural como um dos focos das políticas pública da área cultural, mais especificamente, o reconhecimento por meio do tombamento natural. Analisaram-se também os dados e o histórico sobre os tombamentos efetuados no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo e as contribuições metodológicas da ciência geográfica, as quais possibilitaram a definição de critérios para a identificação dos atributos naturais dotados de significância cultural.