POLÍTICAS TERRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL: O PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Abstract

Esse artigo tem por objetivo situar o processo de adoção do enfoque territorial e suas dimensões nas políticas públicas brasileiras. Todavia, delimita sua discussão à dinâmica de implantação das políticas que utilizam o território como fim, ou seja, “políticas baseadas em estratégias intersetoriais e articuladas para o desenvolvimento de territórios específicos com graves deficiências estruturais e alta incidência de pobreza” (SILVA, 2013, p. 31). Dessa maneira, o histórico dessa abordagem está restrito, aqui, ao programa federal Territórios da Cidadania (PTC), criado em 2008 pelo governo do presidente Luís Inácio “Lula” da Silva. Metodologicamente, realiza-se uma revisão bibliográfica baseada, focada no método histórico e numa abordagem crítica, com vistas à compreensão da perspectiva territorial nas políticas públicas.