BIOTECNOLOGIA, SEMENTES TRANSGÊNICAS É ACUMULAÇÃO POR EXPROPRIAÇÃO NA ARGENTINA (1991-2021):

DEREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, USO PRÓPIO Y EXTRAÇÃO DE RENDA

Abstract

O capital freqüentemente usa seu controle sobre a mudanza tecnológica e os direitos de propriedade intelectual para cercear os direitos dos agricultores de cultivar, armazenar e trocar libremente suas sementes. Com foco em soja, milho e algodão, este artigo usa bibliografia acadêmica e fontes públicas, corporativas e jornalísticas para abordar a relação entre acumulação por expropriação, sementes, enclausuramento jurídico-tecnológico e extração de renda na Argentina, o terceiro maior país do mundo no que diz respeito à área semeada con culturas transgênicas. Os resultados mostram que as empresas privilegiaram nichos de mercado onde podem fazer valer seus dereitos de propriedade intelectual, utilizando para os demais casos o argumento da venda clandestina de sementes como pretexto para obrigar a os agricultores a pagar royalties pelo replantio de parte de sua colheita. Em ambos os casos, as corporaçoes aproveitaram sua dependência dos novos paquetes de biotecnologia para extrair mais renda dos mercados cativos.