ASPECTOS NEGLIGENCIADOS EM ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Resumen
O Estudo de Impacto de Vizinhança surgiu como instrumento para identificação, avaliação e análise de impactos ocorridos no meio urbano devidos a novas propostas de ocupação urbana. Seu desenvolvimento deveria proporcionar ao poder público a possibilidade de analisar o empreendimento em questão, discutir seu licenciamento e as medidas mitigadoras e compensatórias a serem aplicadas. No entanto, a experiência tem mostrado que os resultados, na forma de estudos de impacto de vizinhança, têm apresentado deficiências tanto no campo da identificação dos impactos, como na sua avaliação, o que reduz a eficácia dos mesmos. Nesse artigo tais deficiências são discutidas, à luz da história, dos fundamentos, dos aspectos legais que regem os EIV, buscando-se apontar as razões para tais deficiências e propor alternativas que tornem mais eficazes os estudos de impacto de vizinhança. Palavras-chave: impacto de vizinhança, impactos urbanos, legislação ambiental.Descargas
Publicado
2007-04-17
Número
Sección
Artigos
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Estudos Geográficos: Revista Eletrônica de Geografia, Rio Claro, SP, Brasil - eISSN: 1678—698X está licenciada sob Licença Creative Commons