PLANEJAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO URBANA: UM ESTUDO DE CASO DAS RECENTES POLÍTICAS E INSTRUMENTOS ADOTADOS PELO SETOR PÚBLICO, COM VISTAS AO ORDENAMENTO DO SOLO URBANO NA CIDADE DE ITABUNA, BAHIA

Resumo

A problemática urbana tem ganhado grande abrangência por se concentrarem nas cidades as práticas que mais impactam, as condições naturais do meio ambiente e a qualidade de vida do homem. O município de Itabuna, localizado ao sul da Bahia, se insere neste contexto, onde o crescimento populacional acelerado, atrelado ao processo de migração campo-cidade, propiciou que 97% de sua população viesse a residir na zona urbana. Em seu ordenamento urbano prevalece uma paisagem geográfica de uso e ocupação do solo sob condições de riscos ambientais e de subnormalidade habitacional. Este trabalho objetivou analisar o planejamento ambiental e gestão urbana nessa cidade, com ênfase no estudo das recentes políticas e instrumentos adotados pelo setor público, com vistas ao ordenamento do solo urbano. Os dados da pesquisa revelam uma condição fragmentada do planejamento urbano e a quase inexistência de ações efetivas da gestão ambiental no município. Palavras-chave: Planejamento Urbano; Gestão Ambiental; Ordenamento; Uso e ocupação do solo.