ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS UTILIZADOS NA DETERMINAÇÃO DE GRAUS DE SIGNIFICÂNCIA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE DUTOVIAS

Resumo

A demanda por petróleo e seus derivados incentiva a expansão das redes dutoviárias. As dutovias, por serem obras de grande extensão, impactam significativamente o meio ambiente, precisando ser licenciadas através da elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA). Um ponto primordial nesses estudos é a determinação dos graus de significância dos impactos, ou seja, o poder de transformação que cada impacto exerce sobre o meio em que se encontra. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva identificar os principais critérios para a definição do grau de significância dos impactos pela análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) de dutovias. Foram analisados 18 EIA/RIMAs de dutovias brasileiras elaborados e avaliados por diferentes consultorias e órgãos ambientais. Verificou-se que para determinar o grau de significância foram considerados, prioritariamente, os critérios de magnitude, abrangência e duração dos impactos ambientais. Esses conceitos são essenciais nas ações de recuperação, pois determinam, respectivamente, o poder de transformação de cada impacto, a área que poderão atingir e por quanto tempo perdurarão. Sendo assim, esse trabalho busca contribuir para uma possível padronização das metodologias utilizadas na determinação dos graus de significância, com ênfase para os projetos dutoviários brasileiros.