ANÁLISE DOS PROCESSOS MINERÁRIOS DE AREIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

Analysis of sand mining processes in the metropolitan region of Manaus

Resumo

A consolidação da Região Metropolitana de Manaus e a grande quantidade de processos minerários relacionados ao minério de areia, criando diferentes pontos de pressão mineral, geram diversos impactos ambientais negativos. Assim, buscamos identificar, a partir da análise desses processos nos órgãos responsáveis, se os compromissos de controle ambiental assumidos na fase de emissão das licenças são cumpridos e quais os principais problemas associados. A pesquisa foi fundamentada em uma abordagem quali-quantitativa por meio de procedimentos técnicos documentais. Grande parte dos processos apresenta algum tipo de irregularidade, com um alto índice de indeferimentos e infrações. Além disso, ficou evidente que quando bem geridas, áreas protegidas são importantes para o controle ambiental. O sistema atual de licenciamento se mostrou em muitos casos ineficaz, sendo necessário o aprimoramento da ferramenta de avaliação de impactos ambientais, e o fortalecimento dos órgãos licenciadores para então melhorar o aproveitamento desse minério e da manutenção da qualidade ambiental a longo prazo.