Este artigo apresenta o método, critérios e resultados obtidos a partir da comparação de conceitos legal e técnico do termo
poluição. Objetivou constatar se tal conceito está sendo redigido de forma clara ou de forma imprecisa e verificar a existência de eventuais incompatibilidades entre eles. Foram consultadas diferentes fontes para selecionar os conceitos, tais como: livros, artigos, legislação, decisões judiciais, dicionários, glossários, mídias eletrônicas, internet. O método científico utilizado foi o método comparativo. Foi estabelecido o elemento constituinte essencial do conceito poluição, a partir daquilo que lhe era essencial, principal, necessário, universal, geral, comum. A comparação resultou em três possibilidades de classificação: 1. reprodução literal do conceito legal; 2. a essência do conceito técnico está em consonância com a essência do conceito legal; 3. a essência do conceito técnico não está em consonância com a essência do conceito legal (com as devidas justificativas). Com o desenvolvimento da pesquisa foi possível constatar e apontar a existência
de incompatibilidades entre os conceitos legal e técnico.
Palavras-chave: poluição; poluição ambiental; conceito legal; conceito técnico.
Biografia do Autor
Mauro CERRI NETO, Escritório de Advocacia
Advogado Ambientalista (OAB/SP nº 198.898); Bacharel em Direito - Faculdades Integradas de São Carlos - FADISC (2001); Mestre em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Instituto de Geociências e Ciências Exatas - IGCE/Unesp (2008); Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ (2009); Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP; Docente em cursos de especialização no Centro de Estudos Ambientais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - CEA/UNESP e na Universidade Guarulhos - UNG; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Rio Claro/SP; Parceiro da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão - FUNEP; Coordenador do Núcleo de Perícias Ambientais - NPA (www.periciasambientais.com.br). Tem experiência na área Ambiental, com ênfase em Direito Ambiental e Laudos e Perícias Ambientais.
Gilda Carneiro FERREIRA, Departamento de Geologia Aplicada, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, UNESP/Campus de Rio Claro.
Possui graduação em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (1981), Mestrado em Engenharia Mineral pela Universidade de São Paulo (1989) e Doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995). Desde 1987 é Professor Assistente Doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Engenharia de Minas, com ênfase em Economia Mineral, atuando principalmente nos seguintes temas: mineração, gasoduto, areia industrial, meio ambiente e impacto ambiental.
