AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE ESTUDOS AMBIENTAIS EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

Resumo

No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental serve como suporte para a emissão das licenças ambientais. A etapa central deste processo é a elaboração de estudos ambientais e a avaliação da qualidade deles pode ser considerada um indicador do desempenho do processo como um todo. As listas de verificação são a forma mais comum de avaliar a qualidade dos estudos, sendo que para os Estudos de Impacto Ambiental encontram-se várias opções; mas quando se trata de outros tipos de estudos não existem métodos disponíveis. Assim, este trabalho objetivou propor uma metodologia (lista de verificação e índices de concordância) para a avaliação da qualidade de Relatórios de Controle Ambiental (RCA) utilizados no processo de licenciamento em Minas Gerais. Ainda, a partir da lista de verificação proposta, avaliou-se a qualidade de alguns RCA aprovados pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) Sul de Minas entre 2005-2009. Os estudos analisados apresentaram-se com baixa qualidade, sendo a síntese da qualidade ambiental da área influenciada pelo empreendimento e a análise dos impactos suas principais falhas. A metodologia proposta foi de grande utilidade na análise da qualidade dos RCA e, por permitir adaptações, poderia ser usada para analisar outros tipos de estudos presentes nos processos de licenciamento dos demais estados brasileiros.