ORDENAMENTO TERRITORIAL E GEOCONSERVAÇÃO: ANÁLISE DAS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS NO BRASIL E UM CASO DE ESTUDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Authors

  • Kátia Leite MANSUR Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ

Keywords:

ordenamento territorial, gestão territorial, patrimônio geológico, geoconservação, Estado do Rio de Janeiro.

Abstract

Ordenamento territorial pode ser entendido como o planejamento e organização do uso de uma área de maneira a permitir o compartilhamento harmônico entre atividades de caráter econômico, social, cultural e ecológico. O presente trabalho analisa a aplicabilidade da legislação brasileira, especialmente as de ordem ambiental, mineral e patrimonial, para promover a geoconservação. Apresenta um histórico sobre a tipologia de patrimônios chancelados pela UNESCO, avaliando-os numa perspectiva histórica, cultural e natural. Analisa as Cartas Patrimoniais utilizadas para proteção do patrimônio cultural que, nos últimos anos, já começam a apresentar associação com o patrimônio geológico. Apresenta um caso de estudo no Estado do Rio de Janeiro, onde a pressão imobiliária vem destruindo ou pondo em risco terrenos de importância científica, didática, turística e ecológica e são apresentadas ações com desdobramentos de caráter legal desenvolvidas no âmbito do Projeto Caminhos Geológicos. Conclui-se que existe no Brasil um arcabouço legal apropriado à geoconservação. No entanto, ainda há uma lacuna no entendimento da população e governantes da real importância de se preservar sítios por sua singularidade geológica. É apontada a necessidade de maior divulgação da geologia e do trabalho do geólogo para identificar e mostrar o valor do patrimônio, etapas essenciais para a geoconservação. Palavras-chave: ordenamento territorial, gestão territorial, patrimônio geológico, geoconservação, Estado do Rio de Janeiro.

Author Biography

Kátia Leite MANSUR, Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981). É geóloga do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) e doutoranda pela UFRJ. Tem experiência na área de Geologia Ambiental, Hidrogeologia e Popularização da Ciência. Coordena o Projeto Caminhos Geológicos desde 2001, quando foi inaugurado. Faz parte da coordenação do Projeto Caminhos de Darwin no Estado do Rio de Janeiro.

Published

2010-08-27

Issue

Section

Artigos