RIOS URBANOS E O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO: O CASO DE PASSO FUNDO, RS

Resumo

O presente trabalho constitui-se em uma análise da relação entre os rios urbanos e o processo de urbanização do município de Passo Fundo, localizado no norte do estado do Rio Grande do Sul. Busca-se, inicialmente, resgatar o fato de que o curso da história da humanidade passa pelo leito dos rios, sendo que muitas cidades se formaram às suas margens e, apesar disso, estão, atualmente, desprezando tais recursos, tornando-os paisagens abandonadas e transformando um patrimônio ambiental público em privado. O estudo baseia-se na análise da urbanização nas áreas de preservação permanente dos leitos dos rios e seu entorno, por meio de comparação da situação dos cursos d’água em plantas de 1953 e em 2007, por meio de diagnóstico in loco na área urbana selecionada. Diagnosticou-se que 60% dos trechos da área sob estudo encontram-se canalizados, com aterro no leito e ineficiência do sistema de drenagem. Nos cursos d’água não canalizados, observou-se a existência de ocupação irregular, lançamento de esgotos, acúmulo de resíduos e supressão da vegetação. Verificou-se, em função dos aspectos observados, a inaplicabilidade da legislação ambiental e urbanística atualmente em vigor. Definiu-se, assim, uma área para elaboração e aplicação de um projeto piloto de intervenção em APP – um parque linear localizado ao longo do Rio Passo Fundo, incluindo espaços urbanizados e não urbanizados. O projeto delimita a área do parque, define a apropriação territorial a curto e médio prazo e sugere usos, estabelecendo, ainda, o seu zoneamento. Os resultados, recomendações e diretrizes foram agrupados quanto ao sistema de informações, ao atendimento da legislação, à ocupação territorial e à paisagem das margens dos rios urbanos. Muito embora a pesquisa enfoque especificamente a questão da zona urbana de Passo Fundo, o mesmo tipo de estudo pode ser aplicado em outras cidades com situações similares. Palavras-chave: Áreas de Preservação Permanente. Rios Urbanos. Planejamento Urbano. Planejamento Ambiental. Passo Fundo. Drenagem Urbana. Abstract This present work is an analysis of urban rivers and of the urbanization process of the town of Passo Fundo, located in the north of the state of Rio Grande do Sul – Brazil. It is attempted to rescue the fact that the course of the humanity History passes through the rivers bed, and many cities grew up at their margins. Then, they are, currently, disregarding these rivers, changing them into forgotten landscapes, as well as changing a public environmental heritage into a private one. This study is based on the analysis of the urbanization in the areas of permanent preservation of the beds of rivers and their vicinity, on the comparison of the situation of the water courses in 1953 and 2007, by means of a diagnosis in loco through the water courses. It was diagnosis that 60% of the study areas passages are chanelled, with landfill on the bed, inefficiency of the drainage system. On the non chanelled water courses, it was possible to observe irregular occupation, sewage launch, accumulation of waste, suppression of vegetation. It was observed the inapplicability of the environmental and urbanistic legislation. An area for preparation of a Pilot Project, a Linear Park along the Passo Fundo River, were defined, working with urbanized and non urbanized areas. The project delimits the area of the park, defines the territorial appropriation in the short and medium term, suggests use and zoning for the park. The results, recommendations and directives were grouped as for the system of information, as for the legislation service, the territorial occupation and the landscape of the margins of urban rivers. Althoug, the research for the urban area of Passo Fundo was emphasized, but presenting, in such a way that it is possible to be applied in other cities with similar situations. Key-words: Areas of Permanent Preservation. Urban Rivers. Urban Planning. Environmental Planning. Passo Fundo. Urban Drainage. OLAM - Ciência & Tecnologia, Rio Claro, SP, Brasil – eISSN: 1982-7784 está licenciada sob Licença Creative Commons. Rio Claro / SP, Brasil Ano VIII Vol. 8 No.1, Janeiro - Junho / 2008 – RESUMOS