USOS E CONFLITOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSULARES DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo

O litoral do Estado de São Paulo possui um grande número de ilhas, ilhotas e lajes, quase todas abrangidas por algum instrumento de proteção ambiental. O objetivo deste estudo foi analisar e comparar qualitativamente as impressões de diretores e funcionários de quatro Unidades de Conservação Insulares do Estado de São Paulo (Estação Ecológica dos Tupinambás, Estação Ecológica dos Tupiniquins, Parque Estadual Marinho da Laje de Santos e Parque Estadual de Ilhabela) sobre os usos e os conflitos de interesse existentes nesses locais. O trabalho foi realizado a partir da análise de material obtido em levantamento bibliográfico e entrevistas semi-estruturadas. Os principais conflitos comuns às quatro Unidades de Conservação (UCs) relacionam-se à pesca (artesanal, industrial e esportiva), porém há problemas decorrentes da falta de recursos financeiros, físicos e humanos, e da inexistência de plano de manejo. Conflitos e problemas específicos foram identificados para cada unidade, de modo que soluções individualizadas precisam ser adotadas. Esses problemas dificultam a gestão adequada das UCs, porém percebe-se que existem soluções possíveis: existem projetos de elaboração de Planos de Manejo para 3 das 4 Unidades estudadas, e duas já contam com conselhos gestores (ou consultivos); além disso, existe disposição para efetuar parcerias e organizar programas de educação ambiental e pesquisa. Conclui-se que os objetivos de preservação das UCs insulares só serão garantidos com o fortalecimento dos instrumentos de gestão, a participação efetiva da sociedade e a adoção de políticas e ações comuns e específicas. Palavras-chave: Unidades de Conservação. Ilhas. Gestão Costeira. Conflitos ambientais. Políticas Públicas. Impactos Ambientais. Abstract The coast of the São Paulo State presents a large number of islands and reefs, from which the majority are protected by any legal instrument. The present study aimed to analyze and qualitatively compare the impressions of directors and employees of 4 insular Protected Areas from the São Paulo State (Tupinambás Ecological Station, Tupiniquins Ecological Station, “Laje de Santos” Marine State Park and Ilhabela State Park) on the anthropic uses and conflicts that occur in such places. The investigation was based on the analysis of bibliographic references, semi-structured questionnaires and interviews. The areas are used for recreation, fishing, conservation of ecological processes and biodiversity, environmental education, diving and snorkeling, scientific researches, among other purposes. The main conflict was related to fishing activity (artisanal, industrial and sportive), but problems due to lacking of financial, human and physical resources and to the inexistence of management plans were also addressed. Specific conflicts were also identified for each site; they require the adoption of individual solutions. The listed problems difficult the proper management of the protected areas; however there are possible solutions to them: the management plans are being elaborated for 3 out of 4 sites, and 2 already have their own Consulting Board. Moreover, directors and employees have interest in establishing partnerships and organizing environmental education and research programs. The preservation goals of the studied sites only will be achieved if the management tools are strengthened, the society participates effectively in the decision making and common and specific policies are adopted. Key words: Marine protected areas. Islands. Coastal Management. Environmental conflicts. Public Policies. Environmental Impacts. OLAM - Ciência & Tecnologia, Rio Claro, SP, Brasil – eISSN: 1982-7784 está licenciada sob Licença Creative Commons. Rio Claro / SP, Brasil Ano VIII Vol. 8 No.2, Janeiro - Junho / 2008 – RESUMOS