MONITORAMENTO DA MINERAÇÃO ILEGAL EM ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA

Resumo

A problemática da exploração ilegal dos recursos minerais na Amazônia Legal vem se acentuando cada vez mais. Isso aufere prejuízo ao patrimônio brasileiro, bem como, danos ao meio ambiente e à população humana, principalmente aquela que através do seu modo de vida tem uma relação mais próxima com a natureza. Muitas dessas substâncias minerais estão localizadas em áreas protegidas, ou seja, unidades de conservação (UC) e terras indígenas (TI). Contudo, a extração dos recursos minerais nessas áreas requer autorização condicionada às normas específicas. Assim, a maior parte das explorações constitui-se em atos ilícitos, cabendo aos órgãos públicos de controle agirem para coibir tal prática. Para tal, informações que identifiquem e caracterizem onde estão ocorrendo extrações minerais ilícitas é de suma importância para qualquer tentativa de intervenção nessa realidade. O monitoramento da mineração tem sido favorecido pela difusão das geotecnologias, que ao utilizar recursos estatísticos e de análise espacial via sistemas de informação geográfica e ferramentas do sensoriamento remoto têm possibilitado a manipulação integrada de informações e a atualização de bases de dados estratégicas para tomada de decisões. O objetivo deste artigo é descrever um processo de monitoramento de atividades de extrações minerais, supostamente ilícitas em unidades de conservação e terras indígenas na Amazônia por meio de geotecnologias. Isto possibilita produzir informações para a gestão dessas áreas e coibir a extração ilegal dos recursos minerais, bem como, auxiliar em políticas públicas de proteção e a exploração sustentável. Palavras-chave: Unidade de Conservação. Terra Indígena. Mineração. Geotecnologia. Monitoramento Ambiental. Proteção Ambiental. Abstract The problematic of illegal exploration of mineral recourses in the Brazilian part of the Amazon is increasing tremendously. That exploration harms the Brazilian patrimony, the environment and the human population, principally those that have a closer relation with the nature. Many of these minerals are located inside of protected areas, such as Conservation Units (CU) and Indigenous Land (IL). However, the extraction of those minerals must be done under specific norms, that most of the times are not followed. So, the obligation of the government is prohibit those actions. For that, information that gives the spatial position and the characteristics of these extractions are very important for actions that aim the end of this reality. The mining monitoring has been favored by the diffusion of geotechnologies, that using statistic resources and spatial analysis tools, offered by Geographic Information System and Remote Sensing, has made possible the integration of information very useful for decision taking. The aim of this article is describe a process of illegal mining monitoring, inside of protected areas in the Amazon, by the use of geotechnologies. That will give us a useful tool for: the management of those areas, the restrain of illegal mining, the protection of protected areas and sustainable development. Key words: Conservation Unit. Indigenous Land. Mining. Geotechnologies. Environmental Monitoring. Environmental Protection. OLAM - Ciência & Tecnologia, Rio Claro, SP, Brasil – eISSN: 1982-7784 está licenciada sob Licença Creative Commons. Rio Claro / SP, Brasil Ano VIII Vol. 8 No.2, Janeiro - Junho / 2008 – RESUMOS