Racismo ambiental e demandas populares nos quilombos de Garanhuns-Pernambuco: uma análise documental como estrada para acesso a direitos

Resumo

Água e saneamento são direitos humanos essenciais à vida saudável. No Brasil, a precarização do saneamento aliada às desigualdades sociais afeta mais determinados grupos do que outros, dentre as populações mais vulnerabilizadas, estão as comunidades quilombolas, que historicamente sofrem também outras violências. Dentre as violências enfrentadas está o racismo ambiental, que é a discriminação em relação à determinados locais, devido a existência de populações minorizadas e vulnerabilizadas pelo estado que moram nestes locais. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha para que os direitos de cada cidadão sejam respeitados. Em  audiência pública convocada pelos quilombolas de Garanhuns - Pernambuco com o MPPE produziu-se uma ata, a partir da qual, objetivou-se nesta pesquisa analisar como se expressa o racismo ambiental nas demandas populares dos quilombos de Garanhuns. Trata-se de um estudo qualitativo, com análise documental e análise de conteúdo do tipo categorial temática. O documento analisado foi a ata de audiência pública do MPPE. O estudo apontou que o racismo ambiental se expressa negativamente no saneamento quilombola de Garanhuns, afetando o direito de locomoção das pessoas pelas vias públicas, à saúde humana e ambiental. Bem como prejudica o acesso e a acessibilidade, a educação, segurança, saúde e valorização da identidade quilombola.