DINÂMICA AMBIENTAL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DE MONTE MOR- SP: PROPOSTAS PARA O PLANO DIRETOR

Resumo

Devido à necessidade, cada vez maior de preservação, recuperação e utilização adequada dos recursos hídricos, é fundamental o conhecimento das diversas formas de se estudar a água e como ocorre a sua interação com os demais elementos do ambiente. Uma importante abordagem que está sendo utilizada nas diversas ciências ligadas aos estudos ambientais é aquela que considera como unidade de análise a bacia hidrográfica. Um dos principais aspectos ambientais observados na Região Metropolitana de Campinas está relacionado à influência do uso das terras na dinâmica superficial da água, constituindo-se em tema bastante adequado para estudo em bacias. O caso de Monte Mor, município integrante dessa região, é favorável a estudos dessa natureza, pois tanto pode ser abordado o uso das terras em área rural como urbana, sendo que a primeira está cedendo espaço para as áreas urbanizadas. Portanto, podem ser estabelecidos cenários futuros para a situação ambiental do município, identificando as tendências atuais decorrentes dessa dinâmica. Entretanto, os instrumentos municipais que regem o assunto, o Plano Diretor e a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, cuja função seria a de conduzir o município para uma harmonização entre o crescimento econômico, a expansão urbana e o planejamento ambiental, necessitam de revisões e alterações, uma vez que estão em desacordo com a necessidade de preservação dos recursos hídricos locais. Palavras-chave: Dinâmica Ambiental. Micro-bacias. Monte Mor (SP). Recursos Hídricos. Uso das Terras. Plano Diretor. Abstract Due to the increasing need of preservation, recovery and appropriate use of water resources, the knowledge of various ways to study the water and its interaction with other elements of the environment is fundamental. An important approach being used by various sciences related to environmental studies is to consider the basin as a unit in the analysis. One of the major environmental issues observed in the Metropolitan Region of Campinas is the impact of the land use in the dynamics of surface water and is a very relevant topic in the study of basins. Monte Mor, town of that region, is adequate for such studies, because both the rural and urban land use can be analyzed, with the rural space giving way to the urban areas. Therefore, by identifying the current trends resulting from those dynamic, future scenarios can be established for the town environmental situation. However, the municipal instruments to administer the matter, the Master Plan and the Law of Use, Occupation and Parceling of Land, whose function would be to promote the harmonization between economic growth, urban expansion and environmental planning, need revisions and amendments since they are in disagreement with the preservation necessity of local water resources. Key Words: Environmental Dynamics. Microbasins. Monte Mor (state of São Paulo). Water Resources. Land Use. Master Plan. OLAM – Ciência & Tecnologia, Rio Claro, SP, Brasil – eISSN: 1982-7784 Rio Claro / SP, Brasil Ano VIII, Vol. 8, N.3, Julho – Dezembro / 2008 – RESUMO/ABSTRACT