PLANEJAMENTO AMBIENTAL PARA APOIO AO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL BRASILEIRO

Resumo

RESUMO O planejamento ambiental pode ser um instrumento de relevância inquestionável para a gestão empreendedora de municípios e de prefeituras, pois o processo de globalização acentua a “competição” entre os municípios, exigindo competências e formas diferenciadas de gerir o município. Esses desafios ocorrem por razões diversas, entre as quais está a corrida para oferecer qualidade de vida diferenciada aos munícipes. O objetivo é analisar as relações e integrações do planejamento ambiental, para apoio ao planejamento urbano e regional brasileiro. Para isso, os instrumentos de planejamento municipal e regional selecionados foram: Planejamento Estratégico Municipal, Plano Diretor Municipal, Plano Plurianual Municipal, e o Planejamento Ambiental (enfatizado pela Agenda 21). A metodologia da pesquisa enfatizou um survey e constituiu-se das etapas: levantamento teórico-conceitual; mapeamento dos municípios a serem pesquisados; análise de experiências práticas; revisão de questionários e de roteiros de entrevistas; e documentação dos resultados obtidos. Foram estabelecidos contatos com 288 municípios, dos quais apenas 20 responderam de forma satisfatória o questionário utilizado. A pesquisa mostra que a principal carência dos planejamentos municipais é o planejamento ambiental (representado pela Agenda 21), pois 65% dos municípios pesquisados não possuem a Agenda 21 elaborada; 55% dos municípios pesquisados não utilizam sistemas de indicadores para auxílio na gestão municipal; e apenas 05 municípios pesquisados apresentam integração entre os planos e planejamentos municipais. Pode-se concluir que os municípios pesquisados são carentes quanto aos planejamentos municipais, principalmente quanto ao planejamento ambiental para auxílio na gestão municipal, o que reflete a falta de percepção e consciência para as questões ambientais, e contribui para que as decisões tomadas pelos gestores e suas equipes possam não ser efetivas. Palavras-chave: Meio Ambiente. Projetos Ambientais. Instrumentos de Planejamento Municipal. Sistemas de Informação. Indicadores Ambientais. Gestão Municipal. ABSTRACT The environmental planning can be a tool of unquestionable relevance to the entrepreneurial management of municipalities and prefectures, as the process of globalization emphasizes the "competition" among cities, requiring different skills and ways of managing the municipality. These challenges occur for various reasons; one example is the need to provide differentiated quality of life for residents. The objective is to analyze the relationships and integrations of environmental planning to support urban and regional Brazilian planning. For this, it was selected instruments of municipal and regional planning, which are: Municipal Strategic Planning, Municipal Planning Director, Municipal Multiannual Programme, and Environmental Planning (emphasized by Agenda 21). The research methodology emphasized a survey and these are the stages: theoretical and conceptual survey; mapping of the municipalities to be surveyed; analysis of practical experiences; review of questionnaires and interviews scripts; and documentation of results. Contacts were established with 288 municipalities, of which only 20 responded satisfactorily to the used questionnaire. The research shows that the main lack of municipalities planning is the planning environment (represented by Agenda 21), because 65% of municipalities surveyed do not have the Agenda 21 drafted, 55% of cities surveyed do not use indicators to aid systems in municipal management; and only 05 municipalities surveyed have integration between the plans and municipal planning. It can be concluded that the municipalities surveyed are lacking on the municipal planning, especially regarding environmental planning to aid in municipal management, which reflects the lack of perception and awareness of environmental issues, and contributes to the making decisions by managers and their teams might not be effectives. Key words: Environment. Environmental Projects. Municipal Planning Instruments. Information Systems. Environmental Indicators. Municipal Management.