PERIODIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA, DO DESCOBRIMENTO AO PRIMEIRO CÓDIGO FLORESTAL

Resumo

RESUMO A política ambiental brasileira é considerada apenas após o Código Florestal de 1934, mas a preocupação com a natureza e preservação do ambiente já existe em nosso país desde que chegaram os portugueses. Com o domínio de Portugal, suas leis foram implantadas aqui, esses atos foram as Ordenações (escrituras de ordem social). Nessas leis a madeira, os animais que serviam para a caça, florestas, recursos ambientais de interesse econômico estavam protegidos. Os ideais aparecem nos primeiros anos do Império nacional sob a influência de José Bonifácio, depois com a implantação da Floresta da Tijuca no Rio de Janeiro, e André Rebouças, que fez a proposição dos primeiros parques nacionais. Podemos então definir dois períodos antes do primeiro Código Florestal Brasileiro, o primeiro regido pelas Ordenações e o segundo regido pelo nascimento de ideais protecionistas. Palavras-chave: Política Ambiental. Periodização. Legislação Ambiental. Proteção da Natureza. Historicidade Ambiental. Conservacionismo. ABSTRACT The Brazilian environmental policy is only considered after the Forest Code of 1934, but the concern with nature and maintaining the environment has existed in our country since Portuguese arrived. With the dominance of Portugal, its laws were implemented in Brazil, these Acts were the Ordenações (scriptures of social orders). In these laws wood, animals that served for hunting, forests, environmental resources of economic interest were protected. The protection ideals appear in the early years of the national Empire under the influence of José Bonifácio, them with the deployment of the Tijuca Forest in the Rio de Janeiro, and André Rebouças, who made the proposition of the first national parks. We can then define two periods before the first Brazilian Forestry Code, the first governed by the Ordenações and de second governed by the birth of protectionist ideal. Key words: Environmental Policy. Periodization. Environmental Law. Protecting Nature. Environmental History. Conservationism.