ANÁLISE DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/BRASIL

Autores

  • Alcindo Neckel Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IFRS, Câmpus Sertão.
  • Emanuelle Goellner Universidade de Passo Fundo - UPF
  • Juliano José Piccoli Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IFRS, Câmpus Sertão.

Palavras-chave:

Legislação Ambiental, Comitê de Bacia Hidrográfica, Gestão Hídrica, Sustentabilidade Hídrica, Plano de Bacia, Recursos Hídricos.

Resumo

RESUMO O crescimento da população urbana mundial tem sido responsável por grandes alterações ambientais, especialmente em recursos hídricos. Para o controle destas degradações criaram-se as Leis ambientais, que tem a função de prevenir, controlar e punir. Posteriormente, os Comitês de Bacia que são órgãos responsáveis pela gestão das águas a nível local. Esta pesquisa apresenta um diagnóstico do estado atual dos Comitês de Bacia Hidrográfica no Estado do Rio Grande do Sul/Brasil. Identificaram-se os níveis de funcionamento e de gestão, além da legislação pertinente. Este estudo objetiva alocar um aporte teórico qualificado de acordo com o tema estudado; quantificar os Comitês de Bacia, identificando os municípios que os mesmos abrangem; verificar a existência dos Planos de Bacia e da Cobrança pelo uso da água e identificar os usos múltiplos dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas pelos diferentes setores. Os resultados levantados durante o estudo apresentaram um diagnóstico sobre a atual situação das características, modo de trabalho e estruturação dos comitês de Bacia, onde mostrou como resultado principal o empenho desses Órgãos na realização da gestão das suas Bacias Hidrográficas. Palavras-chave: Legislação Ambiental. Comitê de Bacia Hidrográfica. Gestão Hídrica. Sustentabilidade Hídrica. Plano de Bacia. Recursos Hídricos. ABSTRACT The growth of the urban population has been responsible for major environmental changes, especially in water resources. To control these degradations were created Environmental Laws, which has the function of preventing, controlling and punishing. Later, the Basin Committees are institutions responsible for water management at local level. This research presents a diagnosis of the current state of the River Basin Committees in the State of Rio Grande do Sul – Brazil. The levels of operation and management were identified, as well as relevant legislation. This study aims to allocate a theoretical classified according to subject studied; uantify the Basin Committees, identifying the counties that they cover and verify the existence of the Basin Plans and charging for water use and identify the multiple uses of water resources of the River Basin by different sectors. The results collected during the study presented a diagnosis on the current situation characteristics, work mode and structure of Basin Committees, where the main result showed the commitment of these agencies in carrying out management of its River Basins. Keywords: Environmental Legislation. Basin Committee. Water Management. Water Sustainability. Basin Plan. Water Resources.

Biografia do Autor

Alcindo Neckel, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IFRS, Câmpus Sertão.

Possui graduação em Geografia (LP/B) pela Universidade de Passo Fundo (2007), Mestrado em Engenharia, com a Área de Concentração: Infraestrutura e Meio Ambiente, pela Universidade de Passo Fundo (2010), Graduação em Gestão Ambiental pela Faculdade Portal das Missões (2012). Atualmente é Doutorando no Programa de Pós-graduação em Geografia da UFRGS, na linha de pesquisa: Análise Ambiental. Trabalha como Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Sertão e na Universidade de Passo Fundo/RS, onde integra projetos de Extensão sobre Comitês de Bacias Hidrográficas e recuperações de áreas degradadas. Tem experiência na área ambiental, com ênfase em Gerenciamento, Desenvolvimento Sustentável, Valoração Ambiental, Educação Ambiental, Resíduos Sólidos, geomorfologia, Rotulagem Ambiental, Gerenciamento de Recursos Hídricos, Poluição Atmosférica, Uso e Conservação do Solo, Geoprocessamento e Georreferenciamento, conforme suas atribuições no CREA - 155261. Contato: alcindoneckel@yahoo.com.br

Emanuelle Goellner, Universidade de Passo Fundo - UPF

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de Passo Fundo (2008). Mestrado em Engenharia com área de Concentração em Infraestrutura e Meio Ambiente. Atua na área de Gestão de Recursos Hídricos, Gestão de Resíduos Sólidos, Saneamento Ambiental e Gestão Ambiental Empresarial. Possui especialização em Docência do ensino Superior. Atualmente é acadêmica do curso de Direito da UPF. Bolsista Fapergs.

Juliano José Piccoli, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IFRS, Câmpus Sertão.

Cursando o quinto semestre do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em tecnólogo em gestão ambiental. Formado em Técnico Químico em Curtimento de Couros pelo SENAI-RS. Atualmente é bolsista Cnpq de Iniciação Científica do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – IFRS, Câmpus Sertão.

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Publicado

26-09-2013

Como Citar

Neckel, A., Goellner, E., & Piccoli, J. J. (2013). ANÁLISE DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/BRASIL. OLAM: Ciência & Tecnologia, 13(1). Recuperado de https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/olam/article/view/7510

Edição

v. 13 n. 1 (2013): GESTÃO DE ÁREAS COSTEIRAS E FLUVIAIS / MANAGEMENT OF COASTAL AND FLUVIAL AREAS

Seção

ARTIGOS_SB

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