GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-33

Resumo

RESUMO A Colônia de Pescadores Z-33, com sede em Balneário Rincão, localiza-se no litoral do extremo sul de Santa Catarina, abrange as comunidades de Balneário Rincão, Balneário Barra Velha, Pedreiras, Lagoa dos Freitas e Lagoa dos Esteves, em Balneário Rincão e Balneário Torneiro e Balneário Esplanada, em Jaguaruna. Até junho de 2013, a Colônia contava com 2265 associados, que capturam o pescado do mar, utilizando como modalidade de pesca as redes de arrasto de praia, o calão, o corrico, os espinheis, a pandorga e as tarrafas. A atividade pesqueira além de envolver a água que é um recurso de uso comum, também abrange grande número de pescadores com interesses diversos. Para entender o processo de gestão na Colônia de Pesca foram utilizadas duas teorias. A primeira foi elaborada por Mancur Olson (1999), chamada de “a lógica da ação coletiva”, desenvolvida para entender o comportamento de indivíduos racionais e suas formas de organização em grupos com interesses na obtenção de benefícios coletivos. A segunda teoria desenvolvida por Elinor Ostrom (1990 e 2002) estabelece princípios tanto para aos recursos de uso comum, quanto para apropriadores desse recurso, a fim de compreender as capacidades e limitações das instituições autogovernadas na regulamentação desses recursos. Alicerçado nas duas teorias e na análise dos dados coletados, foi possível concluir que a Colônia de Pescadores Z-33, enquanto organização social se organiza para implementar a gestão compartilhada da atividade pesqueira artesanal. Palavras-chave: Colônia de Pescadores Z-33. Balneário Rincão. Pesca Artesanal. Gestão Compartilhada. Recurso de Uso Comum. Espaço Litorâneo. ABSTRACT The Fishermen Colony Z-33, settled in Balneário Rincão, located on the extreme South of Santa Catarina’s coast, comprising the communities of Balneário Rincão, Balneário Barra Velha, Pedreiras, Lagoa dos Freitas and Lagoa dos Esteves, in Balneário Rincão and also Balneário Torneiro and Balneário Esplanada, in Jaguaruna. Until June 2013, the Colony had 2265 members, who would fish at sea, with fishing methods such as trawls, the “calão” nets, trolling, longlines, kite fishing and casting nets. The fishing activity in addition to involving water, which is a common use resource, also involves a wide range of fishermen with different interests. Two theories have been used to understand the Colony’s management process. The first, developed by Mancur Olson in 1999, called “the logic of collective action”, was formulated to understand the behavior of rational individuals and their forms of organization in groups with interests in obtaining collective benefits. The second theory, developed by Elinor Ostrom between 1990 and 2002, establishes principles not only to common use resources but also to these resources appropriators, in order to comprehend the capabilities of self-governing institutions in the regulation of these resources. Grounded in both theories and data analysis, it was possible to conclude that the Fishing Colony Z-33, in matters of social organization, organizes itself to implement the shared management of artisanal fishing. Keywords: Fishermen Colony Z-33. Balneário Rincão. Artisanal fishing. Shared Management. Common Use Resource. Seaside.