CARACTERIZAÇÃO SOCIOCULTURAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIPIRAS: UM ESTUDO DE CASO NA BACIA DO RIO JUQUIÁ-GUAÇU, SÃO PAULO – BRASIL
Palavras-chave:
Cultura caipira. Conflitos socioambientais. Conservação da natureza. Política pública.Resumo
RESUMO O trabalho teve por objetivo testar parâmetros para a identificação de comunidades tradicionais no estado de São Paulo. Por meio do estudo de caso, foram analisadas três comunidades na bacia do rio Juquiá-guaçu, correlacionando-se os dados obtidos com os traços socioculturais típicos da cultura caipira, segundo parâmetros previamente definidos. O resultado demonstrou que os parâmetros de referência utilizados, no conjunto, permitiram a identificação de características tradicionais nas comunidades estudadas, podendo prestar-se como ferramenta na prática diária dos técnicos que atuam nos órgãos executores das políticas de conservação da natureza e em outros setores governamentais, para a delimitação preliminar dos territórios caipiras; espera-se que a aplicação destes parâmetros possa contribuir para minimizar os conflitos socioambientais decorrentes do não reconhecimento de tais territórios ou, ao contrário, de um reconhecimento equivocado. Palavras chave: Cultura Caipira. Conflitos Socioambientais. Conservação da Natureza. Política Pública. ABSTRACT The aim of this paper was to test parameters for identification of traditional communities in the São Paulo state. Through this case study, the authors of the present study analyzed three communities in the Juquiá-guaçu river basin, correlating the earlier acquired data with typical sociocultural traces of the caipira’s culture, using previously established parameters. The result showed that these reference research parameters admitted the recognition of traditional characteristics, allowing these tools to be used in everyday field practice of technicians who act in nature conservation policy offices and other governmental sectors, establishing the preliminary delimitation of the caipira’s territories. The authors of the present study hope that the implementation of these parameters may help to minimize the social-environmental conflicts caused by the non-recognition of these territories or, on the contrary, mistakenly recognized territories. Keywords: Caipira’s Culture. Socio-Environmental Conflicts. Nature Conservation. Public Policy.Referências
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 7 fev. 2007. Seção 1, p. 316 e 317.
BRASIL. Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 dez. 2006. Seção 1, p. 1-4.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2000a. Seção 1, p. 1-6.
BRASIL. Mensagem nº 967, de 18 de julho de 2000. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1º do artigo 66 da Constituição Federal, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei no 27, de 1999 (no 2.892/92 na Câmara dos Deputados, que “Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências”. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2000b. Seção 1, p. 9 .
CANDIDO, A. Os Parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. São Paulo: Duas Cidades, 10 Ed, 2003. 34 p.
DIEGUES, A C; NOGARA, P J. O nosso lugar virou parque: estudo socioambiental do Saco de Mamanguaba: Parati – Rio de Janeiro. São Paulo: Nupaub/Usp, 1999. 187 p.
DIEGUES JÚNIOR, M. Regiões culturais do Brasil. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisas Educacionais, 1960. 535 p. (Sociedade e Educação).
FUKUI, L F G. Parentesco e família entre sitiantes tradicionais. 1972. 402 f. Tese (Doutorado) - Curso de Ciências Sociais, Departamento de Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1972.
GRAZIANO NETO, F. Questão agrária e ecologia. São Paulo: Brasiliense, 1982. 154 p.
GUILLAUMON, J R. Políticas públicas e ocupação humana: populações tradicionais em unidades de conservação da natureza. Revista de Direitos Difusos, Ano V, São Paulo, v. 20, p.2759-2791, jul. 2003.
MERCADANTE, M. Uma década de debate e negociação: a história da elaboração da lei do SNUC. In: BENJAMIM, A H. (Org.). Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001, p. 190-231.
MOURA, M M. Os herdeiros da terra: parentesco e herança numa área rural. São Paulo: Hucitec, 1978. 99 p.
MÜLLER, N L. Sítios e sitiantes no Estado de São Paulo. Boletim Geografia da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, São Paulo, n. 7, p.11-125, 1951.
OLIVEIRA, A U de. São Paulo: dos bairros e subúrbios rurais às bolsas de mercadoria e de futuro. In: CARLOS, A. F. A.; OLIVEIRA, A. U. de (Orgs.). Geografias de São Paulo: a metrópole do século XXI, São Paulo: Contexto, 2004, p.123-161.
PETRONE, P. Aldeamentos paulistas. São Paulo: Edusp, 1995. 396 p.
PIRES, C. Conversas ao pé do fogo: estudinhos, costumes, contos, anedotas, cenas da escravidão. São Paulo: Typographia Piratininga, 1921. 95 p.
QUEIROZ, P I M de. O campesinato brasileiro: ensaios sobre civilização e grupos rústicos no Brasil. São Paulo e Petrópolis: Edusp e Vozes, 1973a. 242 p. Estudos Brasileiros.
QUEIROZ, P I M de. Bairros rurais paulistas: dinâmica das relações bairro rural - cidade. São Paulo: Duas Cidades, 1973b. 157 p.
RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. 480 p.
SANTOS, M. A urbanização pretérita. In: SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993, p.17-27.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SMA nº 027, de 30 de março de 2010. Dispõe sobre procedimentos simplificados de autorização para supressão de vegetações nativas, a que se referem os artigos 33 e 34 do Decreto Federal 6.660, de 21-11-2008, para pequenos produtores rurais e populações tradicionais visando à agricultura sustentável nas áreas de regeneração inicial da Mata Atlântica e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, São Paulo, v. 120, n.59, 31 mar. 2010a. Seção 1, p. 105.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Plano de Manejo do Parque Estadual do Jurupará. São Paulo, 2010b. 471p. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/files/2012/01/PEJurupara/anexos/volume_anexos_completo.pdf . Acesso em: 27 fev. 2012.
TRIVINÕS, A N S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1995. 175 p.
WOORTMANN, E F. Herdeiros, parentes e compadres: colonos do sul e sitiantes do nordeste. São Paulo: Hucitec, 1995. 336 p.
