DILEMAS E DESAFIOS DA GESTÃO TERRITORIAL DA RPPN DO CAJU, NO LITORAL DE ITAPORANGA D’AJUDA, SERGIPE
Palavras-chave:
Ordenamento territorial. Áreas protegidas. Unidade de conservação. Conservação ambiental. Gestão participativa.Resumo
RESUMO A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Caju situa-se no município de Itaporanga D’Ajuda, litoral Sul de Sergipe e conserva ambientes de restinga, manguezais e apicum. A gestão territorial é tratada como resultante da interação entre sistemas de objetos e ações, na perspectiva de Milton Santos. Assim, a totalidade do espaço é compreendida na interação local-global, devido o capital ser forte vetor condicionante. O objetivo foi refletir sobre os problemas enfrentados pela gestão até a criação da RPPN e depois, sobre os desafios a partir da elaboração do plano de manejo. Os problemas e dilemas se convertem em desafios, numa perspectiva de ordenamento territorial e governança. Foram feitos diálogos com gestores da época e atual, visitas à RPPN, incluindo os limites terrestre e fluvial. O processo de criação relaciona-se com a Embrapa Tabuleiros Costeiros como empresa pública e o protagonismo de funcionários. As iniciativas da gestão com o entorno está evidenciado na proposta de zoneamento, ao buscar conciliar conservação, espaços da pesca, lazer, educação ambiental e cuidado com extrativismo de mangaba. O desafio da gestão é articular necessidade e oportunidade com usuários da RPPN e reconhecer as transformações do entorno, motivadas pela expansão do turismo e setor imobiliário. Palavras-chave: Ordenamento Territorial. Áreas Protegidas. Unidade De Conservação. Conservação Ambiental. Gestão Participativa. ABSTRACT The Private Natural Heritage Reserve (PNHR) of Caju is located in the municipality of Itaporanga D'Ajuda , south coast of Sergipe State and retains environments restingas, mangroves and apicum areas . The territorial management is treated as resulting from the interaction between systems of objects and actions, in view of Milton Santos. Thus, the entire space is included in the local-global interaction, because the capital is strong structural vector. The aim was to reflect on the problems faced by the management to the creation of the PNHR and then on challenges from the development of the management plan. The problems and dilemmas become challenges, from a perspective of territorial planning and governance. Dialogues were made with former and current managers of the area, visiting the PNHR, including land and water boundaries. The creation process is related to the Embrapa Tabuleiros Costeiros as a public company and the role of employees. The management initiatives with the communities are evidenced in zoning proposal, to seek to reconcile conservation, areas of fishing, recreation, environmental education and careful extraction mangaba. The management challenge is to articulate the need and opportunity to users of PNHR and recognize changes in the environment, driven by the expansion of tourism and real estate sector. Keywords: Territorial Management. Protected Areas. Conservation Unit. Environmental Conservation. Participatory Management.Referências
ACSELRAD, H. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro : Relume Dumará : Fundação Hienrich Böll, 2004.
BARRAGAN-MUÑOZ, J.M. Ordenación, planificación y gestión del espacio litoral. Barcelona, España : Oikos-tau, 1994.
BENSUNSAN, N. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro : Editora FGV, 2006.
BRASIL. Decreto Presidencial n° 5746 de 5 de abril de 2006. Regulamenta o art. 21 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
BRASIL. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. Brasília, 18 jul 2000.
BRASIL/MMA. A Convenção sobre diversidade biológica – CDB. Brasília, DF: MMA, 2000.
BRASIL/MMA. Mapa das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira, 2006. Disponível em: http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira/%C3%A1reas-priorit%C3%A1rias/item/476 . Acesso em 20/10/2013.
DAVENPORT, L. e RAO, M. A história da predação: paradoxos do passado e desafios do futuro. In: TERBORGH, J. SCHAIL, C. DAVENPORT, L. RAO, M. (Orgs.) Tornando os parques eficientes: estratégias para a conservação da natureza nos trópicos. Curitiba : Ed. Da UFPR : Fundação O Boticário, 2002.
DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo, HUCITEC, 2005.
____________ (Org.). Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. 2 ed. São Paulo : Annablume : NUPAUB-USP : Hucitec, 2000.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS. Relatório de elaboração do Plano de manejo da RPPN do Caju. Versão preliminar, set. 2013.
FERREIRA, L.C. Conflitos sociais contemporâneos: considerações sobre o ambientalismo brasileiro. Revista Ambiente & Sociedade, Ano II, n. 5, 2° semestre, 1999, pp.35-55
FERRY, L. A nova ordem ecológica: a árvore, o animal e o homem. Trad. Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro : DIFEL, 2009.
FIORILLO, C.A.P. Curso de direito ambiental brasileiro. 13 ed. São Paulo : Saraiva, 2012.
FRANÇA,V.L.A. e CRUZ, M.T.S. (Coord.). Atlas escolar geográfico de Sergipe: espaço geo-histórico e cultural. João Pessoa, PB : Grafset, 2007.
ICMBIO. Portaria nº4 de 17 de janeiro de 2011. Institui a criação da Reserva do Patrimônio Natural do Caju. Brasília, 17 jan 2011.
MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Revista Ambiente e Sociedade. V. IX, n.1, jan-jun. 2006, pp. 41-64.
MORAES, A.C.R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. 2 ed. São Paulo : Annablumme, 2007.
MOTA, D. M. da; SCHMITZ, H.; SILVA JÚNIOR, J. F. da. O extrativismo em tempos de globalização. Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, 13, 2007, Recife. Anais... Recife: SBS, 2007.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: EDUSP, 2006.
TUPINAMBÁ, E. A. Gestão ambiental na Reserva do Caju. Macroprograma 4. Transferência de tecnologia e comunicação empresarial. Projeto. Aracaju: Embrapa Tabuleiros Costeiros, 2006.
VILAR, J. W. C.; ARAÚJO, H. M. de (Orgs.). Território, meio ambiente e turismo no litoral sergipano. São Cristóvão: Editora UFS, 2010.
VIOLA. E. El ambientalismo brasileño: De la denuncia y conscientización a la institucionalización y el desarollo sustentable. Revista Nueva Sociedad, n.122, nov-dez, 1992, pp.138-155