POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO BRASIL E SUAS CONTRADIÇÕES NA VALORIZAÇÃO DO MODO DE VIDA TRADICIONAL
Palavras-chave:
Comunidades Tradicionais. Territórios Tradicionais. Áreas Naturais Protegidas. Unidades de Conservação. Colonialismo. Eurocentrismo.Resumo
RESUMO No contexto das orientações internacionais, sob a ótica da relação sociedade-natureza, o trabalho analisa o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o Plano Nacional de Áreas Protegidas e a Lei da Mata Atlântica, com o objetivo de refletir sobre os avanços e a capacidade destas políticas em superar a racionalidade eurocêntrica e a herança colonial no entendimento sobre a conservação da natureza e no trato com as comunidades tradicionais. A análise identificou que apesar dos avanços obtidos ainda persiste o paradigma eurocêntrico, que se explicita nas contradições e omissões presentes nas determinações legais e na definição de estratégias dos órgãos executivos para a salvaguarda da diversidade cultural. Observa-se que o aprimoramento do conhecimento técnico-científico, ou seja, a superação do conhecimento fragmentado, é o meio pelo qual se torna possível redirecionar a atuação governamental, solidificada por séculos no preconceito em relação à população rural tradicional brasileira. Palaavras-chave: Comunidades Tradicionais. Territórios Tradicionais. Áreas Naturais Protegidas. Unidades de Conservação. Colonialismo. Eurocentrismo. ABSTRACT This paper analyses the National System of Conservation Units, the National Plan for Protected Areas and the Atlantic Rainforest Act, in the context of the international guidelines and under the perspective of society-nature relationship, with the aim to reflect on the progresses and ability of these policies to overcome the Eurocentric rationality and the colonial heritage regarding the understanding of nature conservation and the treatment of traditional communities. The analysis revealed that despite the advances achieved there is still a Eurocentric paradigm that is stated in the contradictions and omissions towards the legal requirements and definition of strategies of executive bodies for the safeguarding of cultural diversity. It is observed that scientific and technical knowledge enhancement, i.e. overcoming the fragmented knowledge, is the mode which becomes possible to redirect government action that was solidified in the prejudice against the Brazilian traditional rural population for centuries. Key-words: Traditional Communities. Traditional Territories. Protected Natural Areas. Conservation Units. Colonialism. Eurocentrism. Keywords:Traditional Communities. Traditional Territories. Protected Natural Areas. Conservation Units. Colonialism. Eurocentrism. ___________________________________________________ OLAM – Ciência & Tecnologia – ISSN 1982‐7784 Ano XIV, v. 1, n. 1, janeiro/junho, 2014 http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/olam/index Rio Claro / SP, BrasilReferências
ARRUDA, G. Cidades e sertões: entre a história e a memória. Bauru: Editora da Universidade do Sagrado Coração, 2000. (Coleção História). 255 p.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 7 fev. 2007. Seção 1, p. 316 e 317.
BRASIL. Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 17 abri. 2006a. Seção 1, p. 1-5.
BRASIL. Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 dez. 2006b. Seção 1, p. 1-4.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 ago. 2002. Seção 1, p. 9 - 11.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2000a. Seção 1, p. 1-6.
BRASIL. Mensagem nº 967, de 18 de julho de 2000b. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1º do artigo 66 da Constituição Federal, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei no 27, de 1999 (no 2.892/92 na Câmara dos Deputados, que “Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências”. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2000b. Seção 1, p. 9
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
CARVALHO, M. de. O que é natureza. São Paulo: Editora Brasiliense, 2003, 85 p.
CHAYANOV, A. V. Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas. In: SILVA, José Graziano da; STOLCKE, Verena (Orgs.). A questão agrária. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981, p. 133-163.
CLAVAL, P. O papel da nova geografia cultural na compreensão da ação humana. In: ROZENDAHL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato (Orgs.). Matrizes da geografia cultural. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2001, p. 35-86.
______. A geografia cultural: o estado da Arte. In: ROSENDAHL, Zeny; CORRÊA, Roberto Lobato (Orgs.). Manifestações da cultura no espaço. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 1999, p. 59-97.
CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 1992, Rio de Janeiro. Agenda 21 Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas. 1996. 471p.
COSTA, W. M. da. O Estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2000. 83 p.
CRUZ, R. C. A. Geografias do turismo: de lugares a pseudo-lugares. São Paulo: Editora Roca, 2007. 138p.
DESCOLA, P. Ecologia e cosmologia. In: CASTRO, Edna Maria R.; PINTON, Florence. Faces do trópico úmido: conceitos e questões sobre desenvolvimento e meio ambiente. Belém: CEJUP, 1997, p. 243-261.
FAO (ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA AGRICULTURA Y LA ALIMENTACIÓN); PNUMA (PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL MEDIO AMBIENTE). El turismo en los parques nacionales y otras áreas protegidas de América Latina. Santiago, Chile: FAO/PNUMA, 1993. 119 p. (Documento Técnico, 11).
______; ______. Areas silvestres protegidas y comunidades locales en América Latina, n. 17, 1994. Documento Técnico.
FIGUEIRÔA, S. F. M. Modernos Bandeirantes: a Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo e a exploração científica do território paulista (1986-1931), São Paulo, 1987. 136 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1987.
FRIEDMANN, J. Empowerment: uma política de desenvolvimento alternativo, setembro de 1996. Portugal: Celta Editora Ltda., 1996. 197 p.
GALESKI, B. La organización social y el cambio social rural. In: SHANIN, Teodor. (Org.) Campesinos y sociedades campesinas. México: Fondo de Cultura Económica, 1979, p. 103-122. (El trimestre Económico Lecturas, 29).
GALIZONI, F. M. Terra, ambiente e herança no alto do Jequitinhonha: Minas Gerais. Revista de economia e sociologia rural. Brasília, 2002, v. 40, n. 3.
GODOI, E. P. O trabalho da memória: cotidiano e história no sertão do Piauí. Campinas: Editora da Unicamp, 1999, 165 p.
GÓMEZ-POMPA, A.; KAUS, A. Domesticando o mito da natureza selvagem. In: DIEGUES, Antônio C. (Org.). Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo: Hucitec, 2000, 290 p.
HAESBAERT, R. Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 1, 2005, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2005. Disponível em: <http://www6.ufrgs.br/petgea/Artigo/rh.pdf>. Acesso em: 22 out. 2007.
LARAIA, R. B. Cultura: um conceito antropológico. 18. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005, 120 p.
LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília: UnB, 2002. Série Antropologia, 322. Disponível em: <http://www.unb.br/ics/dan/Serie322empdf.pdf.>. Acesso em: 13 mar. 2008.
MERCADANTE, M. Uma década de debate e negociação: a história da elaboração da lei do SNUC. In: BENJAMIM, A H. (Org.). Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001, p. 190-231.
MORAES, A. C. R. Meio ambiente e ciências humanas. São Paulo: Annablume, 2005a. 161 p.
______. Território e história no Brasil. São Paulo: Editora Annablume, 2005b. 154 p.
______. Bases da formação territorial do Brasil. São Paulo: Hucitec; 2000. 432 p.
MORAES, R. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, v. 9, n. 2, p. 191-211, 2003.
MOURA, M. M. Camponeses. São Paulo: Ática; 1986, 78 p. (Princípios).
______. Os herdeiros da terra: parentesco e herança numa área rural. São Paulo: Hucitec, 1978. 99 p.
MÜLLER, N L. Sítios e sitiantes no Estado de São Paulo. Boletim Geografia da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, São Paulo, n. 7, p.11-125, 1951.
NASH, M. El mercado y las economías campesinas indígenas. In: SHANIN, Teodor (Org.). Campesinos y sociedades campesinas. Tradução de Eduardo L. Suárez. México: Fondo de Cultura Económica, 1979, p. 144-159. (El Trimestre Económico, Lecturas, 29).
ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE DESESNVOLVIMENTO). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1991. 430 p.
ORTIZ, R. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1986. 148p.
PÁDUA, J. A. A ocupação do território Brasileiro e a conservação dos recursos naturais. In: MILANO, Miguel Serudiuk; TAKAHASHI, Leide Yassuco; NUNES, Maria de Lourdes. Unidades de conservação: atualidades e tendências 2004. Curitiba: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza: Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, 2004, p. 12-19.
PONS, P. Um apego seletivo à natureza. In: BOURG, Dominique (Org.). Os sentimentos da natureza. Lisboa: Instituto Piaget, 1997, p. 33-49.
PRADO JÚNIOR, C. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1976. 394 p.
QUEIROZ, M. I. P. de. O campesinato brasileiro: ensaios sobre civilização e grupos rústicos no Brasil. Petrópolis: Vozes; São Paulo: Edusp, 1973a. (Estudos Brasileiros). 242 p.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 73-78.
SÁ, A. A. Forma de ocupação da terra como bem cultural: estudo jurídico dos fundos de pasto da Bahia e Sistema Faxinal do Paraná. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 16, 2007, Belo Horizonte. Anais... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, p. 4175-4186.
SABOURIN, E. Organisation paysanne au Brésil: capital social, réciprocité et valeurs humaines. Revue du MAUSS permanente, 7 août, 2007a, p. 1-27 [en ligne]. Disponível em : <http://www.journaldumauss.net/spip.php?article158>. Acesso em: 25 fev. 2010.
______. Práticas de reciprocidade e economia de dádiva em comunidades rurais do Nordeste brasileiro. Raízes, ano 18, n. 20, p. 41-49, 1999.
SAHLINS, M. La Economía de La Edad de Piedra. Madri: Akal, 1983, 337 p.
______. Sociedades tribais. Rio de Janeiro: Zahar, 1970, 179 p.
SAID, E. W. Territórios sobrepostos: histórias entrelaçadas. In: ______. Cultura e imperialismo. São Paulo: Cia. das Letras, 1995, p. 33-98.
SANTIAGO, C. de M. Território caipira, território de conservação: o caso do bairro dos Paulo, São Paulo – Brasil. Scripta Nova Revista Electrónica De Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona. Vol. XVII, núm. 449, 1 de septiembre de 2013a.
______. Caracterização sociocultural de comunidades tradicionais caipiras: um estudo de caso na bacia do rio Juquiá-Guaçu, São Paulo – Brasil. Revista OLAM - Ciência & Tecnologia. Vol. XIII, núm. 2, 2013b.
SANTOS, M. Do meio natural ao meio técnico-científico-informacional. In:______. A Natureza do Espaço. São Paulo: Hucitec, 2006, p. 233-259.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SMA nº 027, de 30 de março de 2010. Dispõe sobre procedimentos simplificados de autorização para supressão de vegetações nativas, a que se referem os artigos 33 e 34 do Decreto Federal 6.660, de 21-11-2008, para pequenos produtores rurais e populações tradicionais visando à agricultura sustentável nas áreas de regeneração inicial da Mata Atlântica e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, São Paulo, v. 120, n.59, 31 mar. 2010a. Seção 1, p. 105.
SAQUET, M. A. Por uma abordagem territorial. In: ______; SPOSITO, Eliseu Savério (Orgs.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 73-94.
______. Abordagens e concepções do território. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2007. 200p.
SHANIN, T. Una familia campesina rusa a principios de siglo. In: ______(Org.). Campesinos y sociedades campesinas. México: Fondo de Cultura Económica, 1979, p. 25-30. (El Trimestre Económico, Lecturas, 29).
______. La clase incómoda: sociología política del campesinado en una sociedad en desarrollo (Russi 1910-1925). Madrid: Alianza Editorial, 1983 (Versión española de Fernando Andrada Tapia, 1979), 328 p.
SOUZA, J. V. C. Congressos Mundiais de Parques Nacionais da UICN (1962-2003): registros e reflexões sobre o surgimento de um novo paradigma para a conservação da natureza, Brasília, 2013. 214 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília-DF. 2013
THOMAS, K. O homem e o mundo natural: mudanças de atitudes em relação às plantas e aos animais (1500-1800). São Paulo: Companhia da Letras, 1988, 454 p.
THORNER, D. La economía campesina como una categoria em la historia económica. In: SHANIN, Teodor (Org.). Campesinos y sociedades campesinas. México: Fondo de Cultura Económica, 1979, p. 182-196. (El Trimestre Económico, Lecturas, 29).
UICN (UNIÓN MUNDIAL PARA LA NATURALEZA). Acuerdo de Durban: nuestro compromiso mundial para con la población humana y las áreas protegidas de la tierra. In: CONGRESO MUNDIAL DE PARQUES DE LA IUCN, 5. 2003a. Disponível em: < www.iucn.org./ themes /wcpa/ wcp2003>. Acesso em: 3 set. 2005.
______. Mensaje del V Congreso Mundial de Parques de la UICN al Convenio sobre la Diversidad Biológica. In: CONGRESO MUNDIAL DE PARQUES DE LA IUCN, 5. 2003b. Disponível em:< www.iucn.org./ themes /wcpa/ wcp2003>. Acesso em: 3 set. 2005.
______. El Plan de Accion de Durban. In: CONGRESO MUNDIAL DE PARQUES DE LA IUCN, 5. 2003c. Disponível em: < www.iucn.org./ themes /wcpa/ wcp2003.>. Acesso em: 3 set. 2005.
______. Recomendaciones del V Congreso Mundial de Parques de la IUCN, In: CONGRESO MUNDIAL DE PARQUES DE LA IUCN, 5. 2003d. Disponível em: < www.iucn.org./ themes /wcpa/ wcp2003>. Acesso em: 3 set. 2005.
______. Directrices para las categorias de manejo de áreas protegidas. Gland: UICN, 1994. 261 p.
______. PNUMA (PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL MEDIO AMBIENTE); WWF (WORLD WILDLIFE FUND). Cuidando do Planeta Terra: uma estratégia para o futuro da vida. São Paulo: CL-A Cultural 1991. 246 p.
______; ______; ______. Estrategia mundial para la conservación: la conservación de los recursos vivos para el logro de un desarrollo sostenido. Suiza: UICN/PNUMA/WWF, 1980. 150 p.
UNESCO (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA). Declaração universal sobre a diversidade cultural. Genebra: UNESCO, 2001.
VIEIRA, J. C. Direito consuetudinário: distinções e implicação no campo jurídico. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 15. 2006, Manaus. Anais... São Paulo: CONPED, 2006, p. 1-14.
WOLF, E. R. Sociedades camponesas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976, 150 p.
WOORTMANN, E. F. O saber tradicional camponês e inovações. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; MARQUES, Marta Inez Medeiros (Orgs.). O campo no século XXI. São Paulo: Editora Casa Amarela/Paz e Terra, 2004, p. 133-143.
______. Herdeiros, parentes e compadres: colonos do sul e sitiantes do nordeste. São Paulo: Hucitec, 1995. 336 p.
______; WOORTMANN, K. O trabalho da terra: a lógica e a simbólica da lavoura camponesa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997, 192 p.
WOORTMANN, K. “Com parente não se neguceia”: o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico, 87, Brasília/Rio de Janeiro: Edunb/Tempo Brasileiro, 1990, p. 11-69.
WRI (INSTITUTO DE RECURSOS MUNDIAIS); UICN (UNIÓN MUNDIAL PARA LA NATURALAZA); PNUMA (PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL MEDIO AMBIENTE). Estrategia global para la biodiversidad: pautas de acción para salvar, estudiar y usar la riqueza biótica de la Terra. Suiza: WRI/UICN/PNUMA, 1992.
