A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO DE ÁREA CONTAMINADA: O CASO SHELL VILA CARIOCA

Autores

  • Flávia S. Marcatto Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB
  • Carlos Celso do Amaral e Silva Universidade de São Paulo
  • Fabiola Zioni Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Participação. Informação. Convenção de Aarhus. Comunicação de Risco. Shell Vila Carioca. Áreas Contaminadas.

Resumo

Esse trabalho tem como objetivo principal avaliar a participação pública em um caso de gestão de área contaminada no Estado de São Paulo. Para a busca do foco no desenvolvimento deste artigo, foram consideradas as três bases de sustentação da Convenção de Aarhus: o acesso à informação, a participação no processo decisório e o acesso à justiça. Esta Convenção foi escolhida por constituir um conjunto consistente de conceitos e recomendações sobre a participação pública em questões socioambientais. São discutidos os preceitos das documentações desse acordo internacional, fazendo comparações com alguns autores. Para atender aos objetivos desse trabalho, é aplicada uma metodologia de estudo de caso, avaliando e verificando se esta participação atende aos preceitos da Convenção, por meio de análise qualitativa. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas individuais com atores envolvidos no caso da Shell Vila Carioca: população do entorno da empresa, técnicos do sistema ambiental e da saúde, representantes do sistema jurídico, médico, jornalista, vereador, representante do terceiro setor e representante da empresa Shell. Os resultados mostraram as diferentes visões e expectativas de cada ator para o caso. Entre outros aspectos, conclui-se que a população não foi informada adequadamente pelos órgãos públicos, que a participação da população neste caso ainda está se iniciando e que existem mecanismos judiciais para o acesso à justiça, embora a maioria da população não os conheça. Como sugestão, a autora propõe a inserção de procedimentos para a participação pública nas etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

Biografia do Autor

Flávia S. Marcatto, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB

http://lattes.cnpq.br/1949224600984578 Mestre pela Faculdade de Saúde Pública da USP/SP. Técnica do Setor de Normatização de Ações de Controle da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Secretaria do Meio Ambiente do governo de São Paulo.

Carlos Celso do Amaral e Silva, Universidade de São Paulo

http://lattes.cnpq.br/0796043902244578 Prof. Titular. da Faculdade de Saúde Pública da USP/SP, Departamento de Saúde Ambiental

Fabiola Zioni, Universidade de São Paulo

http://lattes.cnpq.br/3865892368069931 Professora Livre-Docente da Faculdade de Saúde Pública da USP/SP; . Departamento de Saúde Ambiental; Pós-Doutora pela.Universidade Victor Segalen - UVS, França.

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Publicado

20-02-2008

Como Citar

Marcatto, F. S., Silva, C. C. do A. e, & Zioni, F. (2008). A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO DE ÁREA CONTAMINADA: O CASO SHELL VILA CARIOCA. OLAM: Ciência & Tecnologia, 7(1). Recuperado de https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/olam/article/view/882