GESTÃO PARTICIPATIVA NA RESERVA BIOLÓGICA DO LAGO PIRATUBA (AMAPÁ)

Resumo

O texto aborda a gestão de unidades de conservação federais, destacando algumas definições conceituais, com ênfase na gestão participativa. Descrevem-se algumas experiências e os resultados da gestão compartilhada em unidades de conservação brasileiras. Apresentam-se e discutem-se os resultados de uma pesquisa de campo realizada na Reserva Biológica do Lago Piratuba (Estado do Amapá, Brasil) a qual levantou informações detalhadas sobre os recursos ambientais e a situação fundiária e social da unidade e do seu entorno. São analisados os resultados das Oficinas de Diagnóstico e Zoneamento Participativos executadas em todas as comunidades de dentro e entorno da reserva, o que permite traçar um perfil da situação atual delas e da sua relação com a unidade e listar os principais problemas que afetam a sua integridade. A recente implementação da gestão participativa da unidade é avaliada. O principal achado é que a gestão participativa é viável e necessária quando adotada na fase de implantação das unidades de conservação, para alcançar uma relação adequada entre as populações locais e os demais atores envolvidos. Esse modo de gestão serve também para minimizar as pressões geradas pelas atividades produtivas e oferecer às comunidades alternativas viáveis e sustentáveis que substituam gradativamente as principais atividades econômicas atuais. Palavras-chave: Gestão Ambiental. Unidades de Conservação. Política Ambiental. Amazônia. Participação. Biodiversidade. Abstract The problems of the management of federal conservation units are discussed, with an emphasis on participatory management. Experiences of participatory management of Brazilian conservation units are described and analyzed. The text then focuses on the results of field research conducted in the Lago Piratuba Biological Preserve (state of Amapá, Brazil). Detailed information about the natural resources, the social conditions and the land tenure situation of the unit and its environs is presented and discussed. The text also examines the results of several workshops conducted with local communities, assessing their current situation and relationship with the reserve, besides yielding a list of the major problems that affect the integrity of the unit. The recent implementation of a participatory management scheme of the preserve is evaluated. The major finding is that participatory management is viable and necessary and must be adopted at the early states of unit management, in order to contribute to an adequate relation between local communities and conservation units, reduce human-induced pressures and suggest alternative productive activities that may gradually substitute the current ones. Key words: Environmental Management. Conservation Units. Environmental Policy. Amazon Region. Participation. Biodiversity. OLAM - Ciência & Tecnologia, Rio Claro, SP, Brasil – eISSN: 1982-7784 está licenciada sob Licença Creative Commons. Rio Claro / SP, Brasil Ano VIII Vol. 8 No.1, Janeiro - Junho / 2008 – RESUMOS