O presente trabalho faz uma revisão descritiva do desenvolvimento do constitucionalismo e evolução das diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira, especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Off-shore de petróleo e gás enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis, decretos, resoluções, normas técnicas, instruções normativas, entre outros documentos do âmbito da educação ambiental, que vem sendo construídos ao longo de quatro décadas no país. Na busca de um processo educativo que estimule, iniciativas populares e qualifique os atores sociais para participarem da gestão ambiental de seus territórios, para uma gestão ambiental pública democrática e participativa.
Biografia do Autor
Noa Magalhães, Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Msc. pelo Instituto de Pesq1uisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Pós Graduação em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Bióloga formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bacharel em Zoologia e Licenciada em Ciências Biológicas também pela UFRJ.
Carlos Frederico Bernardo Loureiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Pesquisador bolsista de produtividade do CNPq. Professor dos programas de pós-graduação em Educação e em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social (UFRJ). Líder do Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS/UFRJ)
