Environmental Education and public policies: assessment of GDP in the XI EPEA and contributions to analyzes of the recent dismantling and its future structuring
DOI:
https://doi.org/10.18675/2177-580X.2025-18785Keywords:
Critical environmental education. Public policies. State. Civil society. Historical Materialism.Abstract
The objective of this research was both to analyze the conjuncture of dismantling of Brazilian environmental public policies, and to take stock of the contributions of the works presented at the GDP. The field of environmental education has been a space of disputes for conceptions of the State, civil society, school, environmental education, etc., so it is necessary to qualify the debate and underline the challenges posed to research on public policies of environmental education, such as the struggles of organized sectors against the dismantling of environmental policies in the environmental field and in the educational field. The theoretical-methodological framework of the work is composed of authors linked to historical-dialectical materialism, understood as unavoidable to think about the State, civil society, public policies and environmental education as fields of dispute and not as a passive consensus of counter-hegemonic struggles. The recent dismantling of public policies was analyzed in the broader historical context of peripheral and dependent Brazilian capitalism and its transformations in the course of the process of erosion of the so-called New Republic, especially in the liberal counter-reform of the State of 1995. Thus, it is intended to indicate ways to overcome it, contributing to the instrumentalization of the class that lives from work, proposing debates on public financing as a mechanism for structuring public policies for environmental education.
References
AQUINO, B. A. S.; IARED, V. Educação ambiental e BNCC: uma análise dos estudos publicados. Revista Sergipana de Educação Ambiental, São Cristóvão, v. 10, p. 1-17, 2023.
ARAÚJO, S. D.; LOBINO, M. G. F.; SANTOS, F. S.; CARVALHO, F. L.; MELADO, K. C.; VACCARI, L. L. L.; TERRA, V. R.; SALDANHA, W. Estado da arte da política de educação ambiental dos municípios da Grande Vitória - ES. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1723-1741. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO - FINEDUCA. O financiamento do PNE (2024-2034): é chegada a hora de priorizar a Educação no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil. In: ENCONTRO DA FINEDUCA, 11. 2023, Curitiba. Anais[...]. Curitiba: Fineduca, 2023. p. 1-83. Disponível em: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2023/12/20231221_Nota_Técnica_10_PIB_apoios.pdf. Acesso em: 4 maio 2024.
BERGAMASCHI, C. L.; OLIVEIRA, V. M.; ALENCAR, I. D. C.; LOBINO, M. G. F. Alterações na Política Municipal de Educação Ambiental: reconhecendo o território de Linhares/ES. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1689-1706. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
BORÓN, A. Novas formas do Estado latino-americano. In: NASCIMENTO, A.; GRANATO, L. (org.) Estado e economia política na América Latina: o debate sobre o Estado dependente-periférico (1970-1980). Maceió: Edufal, 2023, p. 95-126. v. 1.
BRASIL. Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 8 nov. 2024.
BRASIL. Ministério o Meio Ambiente. Fontes de financiamento para educação ambiental. Brasília: MMA; Itaipu Binacional; Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, 2017. p. 1-190. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/portaleducacaoambiental/2019/05/fontes_de_financiamento_para_educao_ambiental_livro_final.pdf. Acesso em: 6 maio 2024.
BREDA, T. (org.). Direitos indígenas e meio ambiente. Bolsonaro genocida. São Paulo: Elefante, 2021. p. 1-109.
CUEVA, A. O Estado latino-americano e as raízes estruturais do autoritarismo. In: NASCIMENTO, A.; GRANATO, L. (org.) Estado e economia política na América Latina: o debate sobre o Estado dependente-periférico (1970-1980). Maceió: Edufal, 2023, p. 35-50. v. 1.
D’AVILA, E. A socialização da política em conselhos: um estudo de caso através da entrada do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação no Grupo Interdisciplinar de Educação Ambiental (GIEA-RJ). 2013. 248 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio de janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
D’AVILA, E. C. P.; KAPLAN, L.; LAMOSA, R. A. C. Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental: articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas. Pesquisa em Educação Ambiental, Rio Claro, v. 15, n. 1, p. 85-105, 2020.
DUARTE, D. M.; PIMENTEL, D. S. Escolas e Unidades de Conservação: Caminhos da Educação Ambiental Crítica na construção do pertencimento. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1789-1804. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
HENRIQUES, T. F. A centralidade das commodities no Brasil entre 2003 e 2017: superação ou conformação da vocação primário-exportadora? In: LUBLINER, T. M.; ESPÓSITO, M.; PEREIRA, L. R. (org.) A marcha do Curupira: o aprofundamento da reversão neocolonial nos governos Lula e Dilma. Marilia: Lutas Anticapital, 2019. p. 191-226.
HENRIQUES, T. F. Contribuição ao debate crítico sobre o papel das commodities primárias no desenvolvimento latino-americano (2003-2013). 2015. 156 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia. Unicamp, Campinas, 2015.
KAPLAN, M. Estado e sociedade na América Latina contemporânea. In: NASCIMENTO, A.; GRANATO, L. (org.) Estado e economia política na América Latina: o debate sobre o Estado dependente-periférico (1970-1980). Maceió: Edufal, 2023. p. 249-306. v. 1.
KAPLAN, L.; LAMOSA, R. A. C. A necessária conceituação de Estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental: contribuições das perspectivas marxistas. Pesquisa em Educação Ambiental, Rio Claro, v. 13, n. 1, p. 111-130, 2018.
LAYRARGUES, P. P. Anti ecologismo no Brasil: reflexões ecopolíticas sobre o modelo do desenvolvimentismo-extrativista-predatório e a desregulação ambiental pública. In: OLIVEIRA, M. M. D., MENDES, M., HANSEL, C. M., DAMIANI, S. (org.). Cidadania, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Caxias do Sul: EDUCS. p. 325-356. 2017.
LENIN, V. I. Sobre o Estado. In: LOUSADA, O.; BUARQUE, D. (org.) O Estado após a revolução: antologia do pensamento soviético sobre Estado e Direito. Recife: Ruptura, 2023. p. 45-67.
LOPES, F. N.; CARVALHO, M. B. S. S. O projeto Salas Verdes e a Política Nacional de Educação Ambiental: analisando uma política pública. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1742-1760. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
MARINI, R. M. O Estado de contrainsurgência. In: NASCIMENTO, A.; NUNES, E.; FIDELIS, T. (org.) Economia, política e dependência: contribuições para análise do Estado e da superexploração da força de trabalho no capitalismo dependente. Maceió: Edufal, 2020. p. 25-44.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOREIRA, L.; LOUREIRO, Análise crítica do discurso do documento Diretrizes de Aprendizagem dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Currículo da Cidade de São Paulo C. Revista Sergipana de Educação Ambiental, São Cristóvão, v. 10, p. 1-15, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revisea/article/view/19650/14740. Acesso em: 8 nov. 2024.
OSORIO, J. Conyuntura: cuestiones teóricas y políticas. Ciudad de México: Editorial Itaca, 2019.
OSORIO, J. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Expressão Popular, 2019a.
PACHUKANIS, E. Sobre a questão da luta de classes no período de transição. In: FAZZIO, G. L. (ed.). O marxismo revolucionário de Pachukanis: obras escolhidas. São Paulo: LavraPalavra, 2023. p. 139-168.
RODRIGUEZ, L. L.; LOBINO, M. G. F. Educação ambiental crítica e educação em saúde, um diálogo necessário. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1707-1722. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
ROSA, A. V.; SORRENTINO, M.; RAYMUNDO, M. H. A. Dossiê sobre o desmonte das Políticas Públicas de Educação Ambiental na gestão do Governo Federal 2019-2022. Brasília: EA Resiste, 2022.
ROSA, V. M.; SOUSA, K. F.; SZULCZEWSKI, N. A. S.; CARVALHO, A. V. Educação ambiental: o papel das mulheres na preservação do ambiente. Natural Resources, Aracaju, v. 6, n. 1, p. 18-26, 2016.
SAMPAIO JR., P. A. Limites dos governos progressistas: o caso brasileiro. De Raíz Diversa, Ciudad de México, v. 6, n. 12, p. 119-144, 2019.
SANTOS, F. L. B.; FELDMANN, D. O médico e o monstro: uma leitura do progressismo latino-americano e seus opostos. São Paulo. Elefante, 2021.
SANTOS, R. S.; PITILLO, J. C. P. Brasil: o fim da Nova República - Quebra do arranjo político, crise de representatividade e golpe de Estado no ocaso da república liberal brasileira. In: SANTOS, R. S.; PITILLO, J. C. P.; VILLAMAR, M. C. V. (org.) América Latina na encruzilhada. São Paulo: Autonomia Literária, 2020. p. 199-239.
SILVA, A. F. M.; CAVALCANTI, S. G. S. Onde estão nossas Gretas? In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1761-1773. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
SILVA, R. P.; NETO, M. S. O.; FARIAS, C. R. O. F. Pesquisa em Educação Ambiental e políticas públicas: duas décadas de produção científica no Encontro Pesquisa em Educação Ambiental. Revista Sergipana de Educação Ambiental, São Cristóvão, v. 10, p. 1-19, 2023.
SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; MENDONÇA, P.; FERRARO JUNIOR, L. A. Educação ambiental como política pública. Educação e pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005.
SOTERO, J. P.; SORRENTINO, M. A educação ambiental como política pública: reflexões sobre seu financiamento. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 5., 2010, Florianópolis. Anais[...]. Florianópolis: UFSC, 2010. p. 1-20. CD-ROM.
SOUZA, H. G.; LEITE, D. A. R. A temática ambiental na Base Nacional Comum Curricular. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1774-1788. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
STUTCHKA, P. O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito. São Paulo: Editora Contracorrente, 2023.
TONELO, I. No entanto, ela se move: a crise de 2008 e a nova dinâmica do capitalismo. São Paulo: Boitempo; Iskra, 2021.
XI EPEA - GDP, 2023. Disponível em https://epeabahia2023.uefs.br/o-evento/gdp. Acesso em 6 dez. 2024.
ZAVALETA MERCADO, R. O Estado na América Latina. In: NASCIMENTO, A.; GRANATO, L. (org.) Estado e economia política na América Latina: o debate sobre o Estado dependente-periférico (1970-1980). Maceió: Edufal, 2023. p. 357-388. v. 1.
