Educación Ambiental y políticas públicas: balance del GDP en la XI EPEA y aportes a los análisis del reciente desmantelamiento y su futura estructuración
DOI:
https://doi.org/10.18675/2177-580X.2025-18785Palabras clave:
Educación ambiental crítica. Políticas públicas. Estado. Sociedad civil. Materialismo histórico.Resumen
El objetivo de esta investigación fue analizar la coyuntura del desmantelamiento de las políticas públicas ambientales brasileñas y hacer un balance de las contribuciones de los trabajos presentados en el GDP. El campo de la educación ambiental ha sido un espacio de disputas por las concepciones del Estado, de la sociedad civil, de la escuela, de la educación ambiental, etc., por lo que es necesario matizar el debate y subrayar los desafíos que plantea la investigación sobre políticas públicas de educación ambiental, como las luchas de los sectores organizados contra el desmantelamiento de las políticas ambientales en el campo ambiental y en el campo educativo. El marco teórico-metodológico del trabajo está compuesto por autores vinculados al materialismo histórico-dialéctico, entendido como ineludible pensar el Estado, la sociedad civil, las políticas públicas y la educación ambiental como campos de disputa y no como un consenso pasivo de luchas contrahegemónicas. El reciente desmantelamiento de las políticas públicas fue analizado en el contexto histórico más amplio del capitalismo brasileño periférico y dependiente y sus transformaciones en el curso del proceso de erosión de la llamada Nueva República, especialmente en la contrarreforma liberal del Estado de 1995. De este modo, se pretende indicar vías para superarla, contribuyendo a la instrumentalización de la clase que vive del trabajo, proponiendo debates sobre el financiamiento público como mecanismo de estructuración de políticas públicas para la educación ambiental.
Citas
AQUINO, B. A. S.; IARED, V. Educação ambiental e BNCC: uma análise dos estudos publicados. Revista Sergipana de Educação Ambiental, São Cristóvão, v. 10, p. 1-17, 2023.
ARAÚJO, S. D.; LOBINO, M. G. F.; SANTOS, F. S.; CARVALHO, F. L.; MELADO, K. C.; VACCARI, L. L. L.; TERRA, V. R.; SALDANHA, W. Estado da arte da política de educação ambiental dos municípios da Grande Vitória - ES. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1723-1741. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO - FINEDUCA. O financiamento do PNE (2024-2034): é chegada a hora de priorizar a Educação no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil. In: ENCONTRO DA FINEDUCA, 11. 2023, Curitiba. Anais[...]. Curitiba: Fineduca, 2023. p. 1-83. Disponível em: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2023/12/20231221_Nota_Técnica_10_PIB_apoios.pdf. Acesso em: 4 maio 2024.
BERGAMASCHI, C. L.; OLIVEIRA, V. M.; ALENCAR, I. D. C.; LOBINO, M. G. F. Alterações na Política Municipal de Educação Ambiental: reconhecendo o território de Linhares/ES. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1689-1706. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
BORÓN, A. Novas formas do Estado latino-americano. In: NASCIMENTO, A.; GRANATO, L. (org.) Estado e economia política na América Latina: o debate sobre o Estado dependente-periférico (1970-1980). Maceió: Edufal, 2023, p. 95-126. v. 1.
BRASIL. Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 8 nov. 2024.
BRASIL. Ministério o Meio Ambiente. Fontes de financiamento para educação ambiental. Brasília: MMA; Itaipu Binacional; Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, 2017. p. 1-190. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/portaleducacaoambiental/2019/05/fontes_de_financiamento_para_educao_ambiental_livro_final.pdf. Acesso em: 6 maio 2024.
BREDA, T. (org.). Direitos indígenas e meio ambiente. Bolsonaro genocida. São Paulo: Elefante, 2021. p. 1-109.
CUEVA, A. O Estado latino-americano e as raízes estruturais do autoritarismo. In: NASCIMENTO, A.; GRANATO, L. (org.) Estado e economia política na América Latina: o debate sobre o Estado dependente-periférico (1970-1980). Maceió: Edufal, 2023, p. 35-50. v. 1.
D’AVILA, E. A socialização da política em conselhos: um estudo de caso através da entrada do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação no Grupo Interdisciplinar de Educação Ambiental (GIEA-RJ). 2013. 248 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio de janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
D’AVILA, E. C. P.; KAPLAN, L.; LAMOSA, R. A. C. Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental: articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas. Pesquisa em Educação Ambiental, Rio Claro, v. 15, n. 1, p. 85-105, 2020.
DUARTE, D. M.; PIMENTEL, D. S. Escolas e Unidades de Conservação: Caminhos da Educação Ambiental Crítica na construção do pertencimento. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1789-1804. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
HENRIQUES, T. F. A centralidade das commodities no Brasil entre 2003 e 2017: superação ou conformação da vocação primário-exportadora? In: LUBLINER, T. M.; ESPÓSITO, M.; PEREIRA, L. R. (org.) A marcha do Curupira: o aprofundamento da reversão neocolonial nos governos Lula e Dilma. Marilia: Lutas Anticapital, 2019. p. 191-226.
HENRIQUES, T. F. Contribuição ao debate crítico sobre o papel das commodities primárias no desenvolvimento latino-americano (2003-2013). 2015. 156 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia. Unicamp, Campinas, 2015.
KAPLAN, M. Estado e sociedade na América Latina contemporânea. In: NASCIMENTO, A.; GRANATO, L. (org.) Estado e economia política na América Latina: o debate sobre o Estado dependente-periférico (1970-1980). Maceió: Edufal, 2023. p. 249-306. v. 1.
KAPLAN, L.; LAMOSA, R. A. C. A necessária conceituação de Estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental: contribuições das perspectivas marxistas. Pesquisa em Educação Ambiental, Rio Claro, v. 13, n. 1, p. 111-130, 2018.
LAYRARGUES, P. P. Anti ecologismo no Brasil: reflexões ecopolíticas sobre o modelo do desenvolvimentismo-extrativista-predatório e a desregulação ambiental pública. In: OLIVEIRA, M. M. D., MENDES, M., HANSEL, C. M., DAMIANI, S. (org.). Cidadania, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Caxias do Sul: EDUCS. p. 325-356. 2017.
LENIN, V. I. Sobre o Estado. In: LOUSADA, O.; BUARQUE, D. (org.) O Estado após a revolução: antologia do pensamento soviético sobre Estado e Direito. Recife: Ruptura, 2023. p. 45-67.
LOPES, F. N.; CARVALHO, M. B. S. S. O projeto Salas Verdes e a Política Nacional de Educação Ambiental: analisando uma política pública. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1742-1760. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
MARINI, R. M. O Estado de contrainsurgência. In: NASCIMENTO, A.; NUNES, E.; FIDELIS, T. (org.) Economia, política e dependência: contribuições para análise do Estado e da superexploração da força de trabalho no capitalismo dependente. Maceió: Edufal, 2020. p. 25-44.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOREIRA, L.; LOUREIRO, Análise crítica do discurso do documento Diretrizes de Aprendizagem dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Currículo da Cidade de São Paulo C. Revista Sergipana de Educação Ambiental, São Cristóvão, v. 10, p. 1-15, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revisea/article/view/19650/14740. Acesso em: 8 nov. 2024.
OSORIO, J. Conyuntura: cuestiones teóricas y políticas. Ciudad de México: Editorial Itaca, 2019.
OSORIO, J. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Expressão Popular, 2019a.
PACHUKANIS, E. Sobre a questão da luta de classes no período de transição. In: FAZZIO, G. L. (ed.). O marxismo revolucionário de Pachukanis: obras escolhidas. São Paulo: LavraPalavra, 2023. p. 139-168.
RODRIGUEZ, L. L.; LOBINO, M. G. F. Educação ambiental crítica e educação em saúde, um diálogo necessário. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1707-1722. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
ROSA, A. V.; SORRENTINO, M.; RAYMUNDO, M. H. A. Dossiê sobre o desmonte das Políticas Públicas de Educação Ambiental na gestão do Governo Federal 2019-2022. Brasília: EA Resiste, 2022.
ROSA, V. M.; SOUSA, K. F.; SZULCZEWSKI, N. A. S.; CARVALHO, A. V. Educação ambiental: o papel das mulheres na preservação do ambiente. Natural Resources, Aracaju, v. 6, n. 1, p. 18-26, 2016.
SAMPAIO JR., P. A. Limites dos governos progressistas: o caso brasileiro. De Raíz Diversa, Ciudad de México, v. 6, n. 12, p. 119-144, 2019.
SANTOS, F. L. B.; FELDMANN, D. O médico e o monstro: uma leitura do progressismo latino-americano e seus opostos. São Paulo. Elefante, 2021.
SANTOS, R. S.; PITILLO, J. C. P. Brasil: o fim da Nova República - Quebra do arranjo político, crise de representatividade e golpe de Estado no ocaso da república liberal brasileira. In: SANTOS, R. S.; PITILLO, J. C. P.; VILLAMAR, M. C. V. (org.) América Latina na encruzilhada. São Paulo: Autonomia Literária, 2020. p. 199-239.
SILVA, A. F. M.; CAVALCANTI, S. G. S. Onde estão nossas Gretas? In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1761-1773. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
SILVA, R. P.; NETO, M. S. O.; FARIAS, C. R. O. F. Pesquisa em Educação Ambiental e políticas públicas: duas décadas de produção científica no Encontro Pesquisa em Educação Ambiental. Revista Sergipana de Educação Ambiental, São Cristóvão, v. 10, p. 1-19, 2023.
SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; MENDONÇA, P.; FERRARO JUNIOR, L. A. Educação ambiental como política pública. Educação e pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, 2005.
SOTERO, J. P.; SORRENTINO, M. A educação ambiental como política pública: reflexões sobre seu financiamento. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 5., 2010, Florianópolis. Anais[...]. Florianópolis: UFSC, 2010. p. 1-20. CD-ROM.
SOUZA, H. G.; LEITE, D. A. R. A temática ambiental na Base Nacional Comum Curricular. In: ENCONTRO PESQUISA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 11., 2023, Salvador. Anais[...]. Campina Grande: Realize, 2023. p. 1774-1788. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/105324. Acesso em: 6 dez. 2024.
STUTCHKA, P. O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito. São Paulo: Editora Contracorrente, 2023.
TONELO, I. No entanto, ela se move: a crise de 2008 e a nova dinâmica do capitalismo. São Paulo: Boitempo; Iskra, 2021.
XI EPEA - GDP, 2023. Disponível em https://epeabahia2023.uefs.br/o-evento/gdp. Acesso em 6 dez. 2024.
ZAVALETA MERCADO, R. O Estado na América Latina. In: NASCIMENTO, A.; GRANATO, L. (org.) Estado e economia política na América Latina: o debate sobre o Estado dependente-periférico (1970-1980). Maceió: Edufal, 2023. p. 357-388. v. 1.