Évaluation des politiques publiques d'éducation environnementale des consortiums de déchets solides du Ceará, à travers l'utilisation d'indicateurs
DOI :
https://doi.org/10.18675/2177-580X.2023-16667Résumé
Sachant que l'Education Environnementale est un instrument de gestion fort qui aide à changer les mentalités et les attitudes de la société à l'égard des questions environnementales, il est certain qu'il existe des Politiques Publiques qui guident la mise en œuvre de cet instrument. Les plans d'éducation à l'environnement, à leur tour, qu'ils soient municipaux ou régionaux, agissent comme des politiques publiques et devraient être des outils d'orientation pour des politiques ou des plans plus larges, en particulier pour la politique nationale d'éducation à l'environnement. Compte tenu de l'existence de consortiums de gestion des déchets solides dans l'État du Ceará, les municipalités du consortium depuis (03) ans ou plus, afin de se conformer à l'exigence de l'indice municipal de qualité environnementale-IQM, ont dû envoyer leur éducation environnementale, en mettant l'accent sur les déchets solides, au Département de l'environnement de l'État. Afin d'évaluer ces politiques publiques d'éducation à l'environnement, en 2021, une demande formelle a été faite à la SEMA pour envoyer ces plans, par l'intermédiaire du Consortium. La méthodologie utilisée pour l'évaluation a été l'utilisation d'indicateurs préparés par le Secrétariat exécutif de l'articulation nationale des politiques publiques d'éducation à l'environnement - ANPPEA, en 2019. On observe que les politiques publiques analysées ressemblent davantage à des plans de travail visant le domaine environnemental. , en particulier avec un accent sur les déchets solides, car ils sont tous structurés avec des objectifs d'activités, ne répondant pas à de nombreux problèmes inhérents à la base technique et à la référence détaillée des politiques publiques d'éducation à l'environnement.
Références
ALMEIDA, R; HAYASHI, C. R. M. Avaliação empírica de um instrumento de pesquisa socioambiental: a relevância do diagnóstico participativo. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 53, [s.n.], p. 5-24, jan./jun. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/65703/40505. Acesso em: 11 fev. 2022.
ANJOS, P. A. dos; AMARAL, K. J. do; FISCHER, K. M. Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Urbanos na perspectiva regional do Paraná. Redes, Santa Cruz, v. 21, n. 2, p. 131-159, maio/ago. 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/5570/pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2021. São Paulo: Abrelpe, 2021. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama-2021/. Acesso: 16 fev. 2022.
BARDIN L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2004.
BIASOLI, S; SORRENTINO, M. Dimensões das Políticas Públicas de Educação Ambiental: A Necessária Inclusão da Política no Cotidiano. Ambiente & Sociedade, São Paulo. v. 21, [s.n], p. 1-18, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/PHWpKWMk9HJtBQdGWbsLxNs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 jan. 2022.
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política nacional de meio ambiente. Brasília: Casa Civil, 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 22 nov. 2023.
BRASIL. Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 22 nov. 2023.
BRASIL. Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: Casa Civil, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 22 nov. 2023.
CALDERAN, T. B.; MAZZARINO, J. M.; TURATI, L. A potencialidade dos Consórcios Intermunicipais frente à Política Nacional De Resíduos Sólidos: estudo de caso no Corede - Vale Do Taquari, RS, Brasil. Revista Estudo & Debate, Lajeado, v. 24, n. 3, p. 44-66, dez. 2017. Disponível em: http://univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/1323/1239. Acesso em: 25 out. 2021.
CEDRO, T. A. P.; NUNES, R. C. C. As Tecnologias de Informação e Comunicação na Perspectiva da Educação Ambiental. Revista Sociedade e Ambiente, Luís Eduardo Magalhães, v. 2, n. 1, p. 34-48, 2021. Disponível em:http://revistasociedadeeambiente.com/index.php/dt/article/view/32/35. Acesso em: 2 fev. 2022.
D’AVILA, E. C. P.; KAPLAN, L.; LAMOSA, R. Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental: articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas públicas. Pesquisa em Educação Ambiental, Rio Claro, v. 15, n. 1, p. 85-105, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/pesquisa/article/view/15128/11639. Acesso em: 1 nov. 2021.
FERNANDES, A. S. A.; PINHEIRO, L. S.; NASCIMENTO, A. B. F. M do.; GRIN, E. J. An analysis of intermunicipal consortia to provide waste services based on institutional collective action. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 3, p. 501-523, maio/jun. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/RFnDLXb6JJ3cK3kL9sBbnjq/?lang=pt. Acesso em: 22 nov. 2023.
FERREIRA, C. F. A.; JUCÁ, J. F. T. Metodologia para avaliação dos consórcios de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais. Engenharia Sanitária e Ambiental, São Paulo, v. 22, n. 3, p. 513-521, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/vZgjCDJfyLhfvZtSBgnsSbL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 nov.2023.
KLEBA, M. E.; WENDAUSEN, A. Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde Sociedade, São Paulo, v. 18, n. 4, p. 733-743, 2009. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sausoc/v18n4/16.pdf. Acesso em: 4 ago. 2023.
KOCOUREK, S.; TOLFO, S. D.; PERANSONI, A. C. M. A. Educação Ambiental como uma Ferramenta para o Desenvolvimento Sustentável nas Instituições Públicas. Revista Valore, Volta Redonda, v. 3, n. 2, p. 663-674, jul./dez. 2018. Disponível em: https:revistavalore.emnuvens.com.br/valore/article/view/95. Acesso em: 19 out. 2021.
LELIS, D. A. de J.; MARQUES, R. Políticas Públicas de Educação Ambiental no Brasil: um panorama a partir de eventos internacionais e nacionais. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 10, n. 7, p. 1-21, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/16841/14940/213441. Acesso em: 29 out. 2021.
LOBINO, M. G. F. A Educação Ambiental Crítica como Eixo Articulador de Política Pública Via Gestão Participativa. In: OLIVEIRA, A. M. de; SILVA, I. M. da; LIMA, M. (org.). Política educacional e gestão na escola básica: perspectivas. 2. ed. São Carlos: Pedro e João Editores, 2019. p. 127-133. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/351910093_Politica_educacional_e_gestao_na_escola_basica_perspectivas_ORGANIZADORES. Acesso em: 14 fev. 2022.
MA, J; HIPEL, K. W. Exploring social dimensions of municipal solid waste management around the globe – A systematic literature review. Waste Management, Elmsford, [s.v.], n. 10, v. 56, p. 3-12, 2016. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0956053X16303464. Acesso em: 20 set. 2021.
MACEDO, L. A. R.; LANGE, L. C.; JÚNIOR, A. B. C.; GUTIÉRREZ, R. A.; LEVATINO, M. B.; Regionalização para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos: avanços e desafios para a sustentabilidade em Consórcios Públicos operantes no Brasil e na Argentina. Revista Aidis de Ingeniería y Ciencias Ambientales, Ciudad de México, v. 13, n. 3, p. 971-987, dez. 2020. Disponível em: http://revistas.unam.mx/index.php/aidis/article/view/69722/68758. Acesso em: 25 out. 2021.
NASCIMENTO, F. L.; SENHORAS, E. M. Produção mais limpa, Logística Reversa e Consórcios Públicos Intermunicipais na Gestão de Resíduos Sólidos em Roraima. Boletim de Conjuntura, Boa Vista, v. 1, n. 1, p. 32-40, 2019. Disponível em: https://revista.ufrr.br/boca/article/view/PDF6/2865. Acesso em: 25 out. 2021.
PAVANI, I. D., CICERELLI, R. E., ALMEIDA, de. T., MOURA, L. Z., CONTRERAS, F. Allocation of sanitary landfill in consortium: strategy for the Brazilian municipalities in the State of Amazonas. Environmental Monitoring and Assessment, London, v. 191, n. 39, p. 1-13, dez. 2018. Disponível em: https://openurl.ebsco.com/mnh%3A30593596/detail?title=Environmental%20Monitoring%20and%20Assessment&sid=mdc&genre=article&issue=1&epage=39&volume=191&stitle=&issn=0167-6369&date=2018-12&spage=39. Acesso em: 20 set. 2021.
PINTO, J. R. De uma política de Ambiente e Educação Ambiental em Portugal a uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental: sucessos e fracassos. AmbientalMente Sustentable – Revista Científica Galego-Lusófona de Educação Ambiental, La Coruña, v. 2, n. 1-2, p. 75-101, 2006.
RAYMUNDO, M. H. A.; BRANCO, E. A.; BIASOLI, S.; SORRENTINO, M.; MARANHÃO, R. R. Caderno de indicadores de avaliação de políticas públicas de Educação Ambiental: processo de construção participativa e fichas metodológicas. São José dos Campos: INPE, 2019. Disponível em: http://mtcm21c.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/mtcm21c/2019/05.14.16.57/doc/publicacao.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.
SANTOS, U. A. C.; FROTA, L. A.C. A Educação Ambiental e Gestão Participativa Democrática como Instrumentos de Governança Socioambiental em Unidades de Conservação (UC) no Estado do Amazonas (AM). Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianópolis, v. 5, n. 2, p. 97-118, jul./dez. 2019. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/6182. Acesso em: 6 fev. 2022.
SARTORI, A. S.; GARCEZ, A. F.; VIEIRA, W. M. Educomunicação e Ecossistema Comunicativo: uma Revisão Sistemática. Educação, Santa Maria, v. 48, n. 1, p. 1-23, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/66768. Acesso em: 8 ago. 2023.
SILVEIRA, D. P.; LORENZETTI, L.; SCHEFFER, D. C. D.; GOLLE, D. P. Diálogos sobre Educação Ambiental com escolares: um enfoque na Educação Ambiental crítica. Research, Society and Development, Vargem Grande do Sul, v. 10, n. 3, p. e37110313558, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13558. Acesso em: 2 fev. 2022.
SIQUEIRA, J. F. R.; MACIEL, C. E.; SILVA, D. S.; ZANON, A. M. Políticas Públicas em Educação Ambiental: o caso do Programa Nacional Escolas Sustentáveis. Revista Sapiência: Sociedade, Saberes e Práticas Educacionais, Goiânia, v. 10, n. 2, p. 1-23, out. 2021. Disponível em: https://www.academia.edu/59297388/Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas_em_Educa%C3%A7%C3%A3o_Ambiental_o_caso_do_Programa_Nacional_Escolas_Sustent%C3%A1veis. Acesso em: 25 ago. 2023.
SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; FERRARO JUNIOR, L. A. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, maio/ago. 2005. Disponível: https://www.scielo.br/j/ep/a/WMXKtTbHxzVcgFmRybWtKrr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 out. 2021.
VIEIRA, S. R.; CAMPOS, M. A. T. Contribuições do debate sobre avaliação de políticas públicas para o campo da Educação Ambiental. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 248-258, 2021. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/10486. Acesso em: 23 ago. 2023.