A Educação Ambiental no Brasil: marcos legais e implementação curricular

Résumé

Desde a Revolução Industrial, no século XVIII, nossa relação predatória com o meio ambiente vem se agravando, levando à extinção dos recursos naturais e a graves problemas de poluição. Diante desse cenário, a partir da década de 1950, houve muitas discussões, negociações, e grandes avanços foram conquistados no sentido de propor soluções para minimizar esses impactos. Um novo conceito de desenvolvimento econômico aliado à percepção de que a solução para os problemas ambientais está na educação moldaram a legislação ambiental no final do século XX. Esta pesquisa traz um panorama histórico das origens e consolidação da educação ambiental no Brasil e no mundo, desde as primeiras reflexões sobre a relação entre os humanos e o meio ambiente, passando pelas resoluções firmadas nas principais conferências internacionais, até sua concretização legal no Brasil, incluindo a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), de 1981; a Constituição Federal, de 1988; o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), de 1994; a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), de 1999, e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental (DCNEA), de 2012. Através dessa revisão bibliográfica e documental, são apresentados os fundamentos da educação ambiental e discutidos os desafios para a sua implementação nos currículos das instituições de ensino brasileiras.